segunda-feira, 22 de junho de 2009
quinta-feira, 18 de junho de 2009
Pré-Tese do Movimento Romper o Dia!
Oposição de Esquerda para o 51° Congresso da UNE
“Eu vou à luta com essa juventude
Que não foge da raia a troco de nada
Eu vou no bloco dessa mocidade
Que não tá na saudade
e constrói a manhã desejada”
Gonzaguinha
Que não foge da raia a troco de nada
Eu vou no bloco dessa mocidade
Que não tá na saudade
e constrói a manhã desejada”
Gonzaguinha
Chegamos ao 51° Congresso da União Nacional dos Estudantes. Momento fundamental para debatermos em todas as Universidades do país qual projeto de Brasil vamos levar adiante. Qual o papel da educação neste projeto de nação? Quais os desafios e tarefas dos estudantes nessa construção?
Aqui apresentamos a contribuição do movimento Romper o Dia! Tese esta construída em vários estados de norte a sul do país. Fazemos parte do bloco da juventude que está nas ruas, nas escolas, nas Universidades, construindo a manhã desejada. Um Brasil soberano, livre e com justiça social.
Vem com a gente, traga as suas contribuições e façamos “da queda um passo de dança, do medo uma escada, do sonho uma ponte, da procura um encontro".
Conjuntura Internacional
O Mundo em crise
Desde o final de 2008 vivemos uma grave crise econômica mundial que se demonstrou a pior crise desde 1929, mostrando-se como uma crise estrutural do capitalismo, e não apenas uma convulsão superficial no setor financeiro.
A atual crise tem sido explicada através da análise da quebra do sistema imobiliário norte-americano e da especulação financeira. Porém, na verdade é que suas origens são muito mais profundas, são intrínsecas ao modo de produção capitalista. Seu epicentro está no coração da economia mundial, os Estados Unidos, e atingem diretamente os países desenvolvidos da Europa e o Japão.
Crise econômica e ambiental: que paga essa conta?
Sabemos que um conflito mundial poderia gerar a destruição do planeta, visto o desenvolvimento da tecnologia nuclear e a postura militarista de diversos países, puxados pelos EUA. Além disto, a exploração da natureza chegou ao limite. Vivemos uma crise energética e alimentar, reflexo direto do esgotamento de recursos naturais. A natureza já não é capaz de renovar-se, afundada em uma grave crise ecológico-climática provocada pela produção desenfreada, gananciosa e irracional.
Agora, os empresários e os governos em geral tem posto nas costas dos trabalhadores a conta da crise com a alta do preço dos alimentos, o arrocho salarial, o aumento do desemprego, a flexibilização dos direitos trabalhistas, etc.
Aliado a crise econômica e ambiental, os neoliberais de plantão – a turma que defende o estado mínimo de direitos para o povo e máximo para seus interesses – vivem sua crise ideológica.
À queda do muro de Berlim, seguiram-se duas décadas de propaganda de que a globalização seria o fim da história e de que o mercado regulamentaria a vida em sociedade. A crise econômica fez muita gente queimar a língua. O mesmo Estado que não deveria prover os direitos essenciais à população, muito menos regulamentar a economia, entrou em campo para salvar com dinheiro público os bancos privados quebrados, a indústria automobilística e outras corporações falidas. O mito do “Estado Mínimo” foi por água abaixo. Abre-se, portanto, um novo período histórico, marcado por novas e mais agudas contradições em que a juventude deve intervir decisivamente em prol de uma sociedade.
Um outro mundo possível
A crise e o acirramento das contradições sociais abrem um novo período para a juventude, os trabalhadores e o movimentos em geral. A necessidade de lutar para garantir seus direitos, para minimizar os impactos sociais que as economias em recessão causam, tem se expressado de diversas formas. Essas mobilizações ainda passam por dificuldades, fruto dos anos de neoliberalismo, como a falta de organizações nacionais e de combatividade. Porém, é inegável que elas acontecem, com um menor controle das direções tradicionais. No caso do Brasil, aliadas a Lula, como a CUT e a própria direção da UNE.
Sabemos que não basta uma crise nas estruturas e entre a elite dominante para que possamos revolucionar a realidade. Por outro lado, enxergamos as possibilidades de diálogo e engajamento que se abrem, para que o avanço da consciência das classes trabalhadoras e da juventude seja um grande passo a caminho desta transformação.
Quando todos os paradigmas estão à prova, abre-se uma esquina na história, e assim a oportunidade de fazê-la seguir para outro rumo.
A juventude e os trabalhadores resistem e tem protagonizado enfrentamentos em vários países do mundo: a Grécia foi convulsionada no final de 2008 após o assassinato do estudante Alexandris Grigoropulus pela polícia. Esta morte catalisou a indignação com o governo conservador, sua proposta de reforma educacional com evidentes cortes de gastos com a educação e o alto índice de desemprego. A França é palco de diversos enfretamentos de massa. Estudantes e trabalhadores saíram às ruas, tomaram universidades e construíram em 2009 duas greves gerais contra as políticas de flexibilização dos direitos trabalhistas e de sucateamento da educação, realizadas pelo presidente Sarkozy. A Espanha e a Itália tiveram fortes mobilizações contra a implementação do Protocolo de Bolonha.
América Latina: o berço do Socialismo do Século XXI
Na última década se desencadeou um processo de luta política e social que, numa combinação de insurreições e lutas eleitorais, derivou em governos independentes na América Latina. Abriu-se a perspectiva de correntes, à esquerda, nacionalistas e antiimperialistas como ocorrido na Venezuela, Equador, Bolívia, Paraguai e Peru, este último como principal pólo de oposição ao governo Alan Garcia.
Temos visto nestes países em especial Venezuela e Bolívia uma série de estatizações de setores estratégicos, controle governamental dos recursos energéticos, ampliação da participação do povo nas decisões políticas e a construção do chamado Socialismo do Século XXI.
No nosso continente está em construção a Alternativa Bolivariana das Américas, a Alba, iniciativa de unidade entre os países independentes do nosso continente frente às pressões do imperialismo.
Infelizmente, o Brasil segue na trincheira oposta. Fiel a Washington dos tempos de Bush hoje vibra com o tímido governo Obama. Por aqui, a crise nos levou a recessão econômica e a aumento acelerado do desemprego.
Conjuntura Nacional
Aqui apresentamos a contribuição do movimento Romper o Dia! Tese esta construída em vários estados de norte a sul do país. Fazemos parte do bloco da juventude que está nas ruas, nas escolas, nas Universidades, construindo a manhã desejada. Um Brasil soberano, livre e com justiça social.
Vem com a gente, traga as suas contribuições e façamos “da queda um passo de dança, do medo uma escada, do sonho uma ponte, da procura um encontro".
Conjuntura Internacional
O Mundo em crise
Desde o final de 2008 vivemos uma grave crise econômica mundial que se demonstrou a pior crise desde 1929, mostrando-se como uma crise estrutural do capitalismo, e não apenas uma convulsão superficial no setor financeiro.
A atual crise tem sido explicada através da análise da quebra do sistema imobiliário norte-americano e da especulação financeira. Porém, na verdade é que suas origens são muito mais profundas, são intrínsecas ao modo de produção capitalista. Seu epicentro está no coração da economia mundial, os Estados Unidos, e atingem diretamente os países desenvolvidos da Europa e o Japão.
Crise econômica e ambiental: que paga essa conta?
Sabemos que um conflito mundial poderia gerar a destruição do planeta, visto o desenvolvimento da tecnologia nuclear e a postura militarista de diversos países, puxados pelos EUA. Além disto, a exploração da natureza chegou ao limite. Vivemos uma crise energética e alimentar, reflexo direto do esgotamento de recursos naturais. A natureza já não é capaz de renovar-se, afundada em uma grave crise ecológico-climática provocada pela produção desenfreada, gananciosa e irracional.
Agora, os empresários e os governos em geral tem posto nas costas dos trabalhadores a conta da crise com a alta do preço dos alimentos, o arrocho salarial, o aumento do desemprego, a flexibilização dos direitos trabalhistas, etc.
Aliado a crise econômica e ambiental, os neoliberais de plantão – a turma que defende o estado mínimo de direitos para o povo e máximo para seus interesses – vivem sua crise ideológica.
À queda do muro de Berlim, seguiram-se duas décadas de propaganda de que a globalização seria o fim da história e de que o mercado regulamentaria a vida em sociedade. A crise econômica fez muita gente queimar a língua. O mesmo Estado que não deveria prover os direitos essenciais à população, muito menos regulamentar a economia, entrou em campo para salvar com dinheiro público os bancos privados quebrados, a indústria automobilística e outras corporações falidas. O mito do “Estado Mínimo” foi por água abaixo. Abre-se, portanto, um novo período histórico, marcado por novas e mais agudas contradições em que a juventude deve intervir decisivamente em prol de uma sociedade.
Um outro mundo possível
A crise e o acirramento das contradições sociais abrem um novo período para a juventude, os trabalhadores e o movimentos em geral. A necessidade de lutar para garantir seus direitos, para minimizar os impactos sociais que as economias em recessão causam, tem se expressado de diversas formas. Essas mobilizações ainda passam por dificuldades, fruto dos anos de neoliberalismo, como a falta de organizações nacionais e de combatividade. Porém, é inegável que elas acontecem, com um menor controle das direções tradicionais. No caso do Brasil, aliadas a Lula, como a CUT e a própria direção da UNE.
Sabemos que não basta uma crise nas estruturas e entre a elite dominante para que possamos revolucionar a realidade. Por outro lado, enxergamos as possibilidades de diálogo e engajamento que se abrem, para que o avanço da consciência das classes trabalhadoras e da juventude seja um grande passo a caminho desta transformação.
Quando todos os paradigmas estão à prova, abre-se uma esquina na história, e assim a oportunidade de fazê-la seguir para outro rumo.
A juventude e os trabalhadores resistem e tem protagonizado enfrentamentos em vários países do mundo: a Grécia foi convulsionada no final de 2008 após o assassinato do estudante Alexandris Grigoropulus pela polícia. Esta morte catalisou a indignação com o governo conservador, sua proposta de reforma educacional com evidentes cortes de gastos com a educação e o alto índice de desemprego. A França é palco de diversos enfretamentos de massa. Estudantes e trabalhadores saíram às ruas, tomaram universidades e construíram em 2009 duas greves gerais contra as políticas de flexibilização dos direitos trabalhistas e de sucateamento da educação, realizadas pelo presidente Sarkozy. A Espanha e a Itália tiveram fortes mobilizações contra a implementação do Protocolo de Bolonha.
América Latina: o berço do Socialismo do Século XXI
Na última década se desencadeou um processo de luta política e social que, numa combinação de insurreições e lutas eleitorais, derivou em governos independentes na América Latina. Abriu-se a perspectiva de correntes, à esquerda, nacionalistas e antiimperialistas como ocorrido na Venezuela, Equador, Bolívia, Paraguai e Peru, este último como principal pólo de oposição ao governo Alan Garcia.
Temos visto nestes países em especial Venezuela e Bolívia uma série de estatizações de setores estratégicos, controle governamental dos recursos energéticos, ampliação da participação do povo nas decisões políticas e a construção do chamado Socialismo do Século XXI.
No nosso continente está em construção a Alternativa Bolivariana das Américas, a Alba, iniciativa de unidade entre os países independentes do nosso continente frente às pressões do imperialismo.
Infelizmente, o Brasil segue na trincheira oposta. Fiel a Washington dos tempos de Bush hoje vibra com o tímido governo Obama. Por aqui, a crise nos levou a recessão econômica e a aumento acelerado do desemprego.
Conjuntura Nacional
“Brasil, mostra a tua cara
Quero ver quem paga
Pra gente ficar assim
Brasil, qual é o teu negócio
O nome do teu sócio
Confia em mim”
Cazuza
A situação nacional mudou completamente a partir da chegada, em outubro de 2008, da crise econômica mundial. No último trimestre do ano que terminou, começou uma recessão no país, a primeira depois de cinco anos de crescimento econômico na esteira do forte crescimento mundial.
Os índices de desemprego são altíssimos: desde outubro de 2008 já são 700 mil trabalhadores na rua. Enquanto isto, o presidente Lula usa dinheiro público para “segurar as pontas” das grandes empresas, faz empréstimo ao FMI e diz aos trabalhadores que não é o momento para fazer greve. Parece esquecer seu passado grevista de luta sindical.
Se o governo Lula conseguia, ao mesmo tempo em que aplicava medidas neoliberais, ampla aprovação de seu governo por meio de políticas compensatórias, já mostra sinais de perda de fôlego com as alterações na economia. A crise acertou o país como um verdadeiro tsunami, atingiu a arrecadação da União e os municípios e estados já sentem seus efeitos. As empresas seguem as demissões, apesar de todo o apoio governamental como o corte do IPI, a queda da taxa de juros e os milagrosos pacotes de salvação em dinheiro vivo. A juventude foi a mais afetada pelos cortes de pessoal, que já ultrapassou a marca de 1 milhão no Brasil.
Protógenes virou o Delegado do Povo
Foi quando prendeu o banqueiro bandido Daniel Dantas pela segunda vez que Protógenes Queiroz, delegado da Polícia Federal, foi declarado como inimigo número pela classe dominante brasileira.
Este é o homem que tem em seu currículo a fama de prender ladrões famosos como Hildebrando Paschoal, Naji Nahas, Celso Pitta, Paulo Maluf e Daniel Dantas. Em um país onde a impunidade reina, o delegado utilizou os instrumentos a seu alcance e utilizou para desmantelar uma rede de interesses políticos e econômicos que envolviam todos aqueles que desejam entregar o patrimônio nacional. Descobriu-se o envolvimento de membros da cúpula do PT, do PSDB, dos governos Lula e das privatizações da era FHC. Dantas enriqueceu ilicitamente. Os meios de comunicação corporativos abriram guerra ao delegado que usou o serviço secreto brasileiro contra os poderosos.
Não faltam motivos para explicar a sobrevivência de Protógenes. Perseguido na PF, pela CPI dos Grampos e pela imprensa segue sendo aclamado por onde passa. É a expressão de um povo calejado por cinco séculos de corrupção.
Defender Protógenes e sua luta é defender um Brasil livre das rapinas que atacam os cofres públicos, que desmontaram o Estado brasileiro e seguem apostando na impunidade para manter suas maracutaias.
Universidade
A universidade brasileira deve estar vinculada a um projeto de desenvolvimento nacional, que contribua para solucionar os seculares problemas brasileiros, como a brutal exclusão social que priva milhões de uma vida decente e acesso aos espaços de tomada de decisão. Para que cumpra esse destino, é imprescindível que seu desenvolvimento seja planejado e discutido democraticamente.
A Reforma Universitária de Lula passou como um furacão. Sejam as medidas do primeiro mandato (Decreto das Fundações, Lei de Inovação Tecnológica, ENADE e o ProUni), como os decretos da segunda gestão (Reuni e IFETs – universidades tecnológicas).
Pouco ou nenhum debate com a sociedade. Nenhuma discussão com os setores não atrelados ao governo no movimento de educação. O marco de todas as medidas é o fortalecimento da mercantilização da educação. O setor privado sai mais fortalecido após oito anos de Lula. Os números são contundentes: mais de 80% das vagas universitárias são oferecidas pelas instituições privadas.
A crise econômica aprofundou ainda mais as dificuldades para as áreas sociais em geral e para a educação em particular. Foram cortados R$ 1,3 bilhão do MEC em 2009. O índice de aumento das mensalidades médio do país foi recorde. Agora os empresários apresentam o cadastro nacional de estudantes inadimplentes. Aonde vamos parar? O que de fato é o Reuni nas públicas e o SPC da Educação nas privadas?
Reuni: mágica, truque ou ilusão?
O objetivo do REUNI – Programa de Restruturação e Expansão das Universidades Federais – é aumentar as vagas nos cursos de graduação. Objetivo louvável, mas cujo alcance demandará do governo verdadeiro malabarismo contábil e arrocho total em cima das universidades, transformando-as em verdadeiras fábricas de graduados. Além disso, o governo promete investir pesado numa educação bastante vantajosa do ponto de vista daqueles que enxergam tudo pelos olhos da economia de recursos: a educação à distância, com criação de diversos cursos de graduação exclusivamente pela modalidade do Ensino à Distância através da Universidade Aberta do Brasil.
O repasse de verbas é condicionado ao cumprimento de metas draconianas. Para cumpri-las, as universidades elevarão o número de alunos por sala, aumentarão os encargos docentes, colocarão bolsistas da pós-graduação para dar aula e vão estimular a conclusão do curso de graduação no tempo estritamente previsto. Como estímulo oferecem vagas docentes e de técnico-administrativos insuficientes e apenas R$ 2 bilhões para as 55 Universidades federais que aderiram.
Para levar adiante esse processo rígido de transformação, o governo executa um processo de avaliação institucional extremamente quantitativista, que valoriza apenas aspectos fáceis de medir e colocar na planilha. Com base nesses índices comparáveis entre si, como o ENADE e o SINAES, o governo pretende estimular a competição entre as universidades. Competição desigual, pois a tendência é dividi-las em dois tipos:
Poucas universidades dedicadas fortemente à pesquisa. O Reuni prevê um adicional de verbas para aquelas com muitos cursos de doutorado. As maiores universidades do Brasil terão espaço para o desenvolvimento de ciência de ponta, constituindo-se verdadeiras ilhas privilegiadas nos grandes centros. Esse adicional de verbas será destinado àquelas que já tem essa área desenvolvida.
Muitas universidades com foco maior na graduação. A proposta de adoção do ensino por ciclos dá conta desse fenômeno. Muitos ingressam no primeiro ciclo genérico, poucos no segundo e menos ainda no terceiro (confira a imagem, retirada do livro de Naomar Filho, reitor da UFBA e principal artífice desse processo no Brasil). Muito embora o profissional de formação genérica em “humanidades” egresso apenas do primeiro ciclo tenha diploma de nível superior, é evidente terá dificuldades de exercer qualquer profissão e mesmo de se dedicar à pesquisa durante sua graduação. Os índices de emissão de diplomas serão inflados. Como num passe de mágica, em 2 anos aumentarão enormemente o número de egressos das IFES. Truque, evidentemente, como coelhos que surgem de cartolas.
A meta de 18 alunos por professor permitirá expandir as matrículas sem a correspondente expansão do número de docentes. O resultado óbvio é a sobrecarga da infra-estrutura universitária: salas de aula lotadas, falta de laboratórios, uso intensivo do trabalho “docente” dos bolsistas de pós-graduação e insuficiência geral das políticas de assistência estudantil. A prova de que a ampliação em termos de matrículas será inferior à ampliação do número de docentes é visualizada no quadro abaixo, elaborado pelo ANDES-SN com dados dos planos de metas firmados entre as universidades e o MEC. Mais uma ilusão vendida pelo governo!
Universidades Privadas: um resgate necessário
Segundo o censo do Ministério da Educação de 2007, houve um aumento de 300% no número de instituições de ensino superior (IES) privadas entre 1991 e 2006. Nos mesmos 15 anos, as universidades públicas cresceram apenas 11%, Isso demonstra uma política governamental de descaso com a qualidade do ensino superior, em que o governo entrega para iniciativa privada (que tem sua lógica voltada para o lucro e não para a qualidade do ensino) uma responsabilidade que deveria ser sua, ou seja, pública.
Para suprir a falta de cursos de graduação públicos, o governo criou, em 2005, o ProUni. Na época, o jornalista Elio Gaspari qualificou o programa de “anistia para a pilantropia”. Universidades sem comprometimento com a qualidade da educação passaram a receber incentivos fiscais do governo em troca da oferta de bolsas. E muitas não oferecem nem o mínimo de bolsas exigido pelo MEC: estima-se que cerca de 160 instituições estejam destinando menos bolsas que o necessário, de acordo com as normas do programa, o que significa 10 mil bolsas não ofertadas. Por outro lado, os estudantes bolsistas não têm o mínimo de assistência estudantil: enfrentam dificuldades para arcar com os custos com transporte, material, alimentação, já que as universidades privadas não têm quase nenhuma política de assistência para os estudantes de baixa renda. É preciso que a permanência dos estudantes nas universidades seja garantida!
A nossa luta é todo dia. Educação não é mercadoria!
Não ao SPC da Educação!
Além disso, quem financia a educação nas instituições privadas – e, portanto, da quase totalidade do ensino superior no Brasil – são os próprios estudantes, com os preços de mensalidades cada vez mais altos. Nas universidades privadas, para manter o lucro dos empresários do ensino, esse valor é repassado para as mensalidades, que sofreram reajustes recordes no último ano devido a crise econômica mundial. Como se não bastasse, empresários da educação apresentaram o SPC da educação, o que selaria, de fato, a educação enquanto mercadoria, já que pretendem criar uma lista de inadimplentes conjunta das instituições privadas de ensino.
Como o número de bolsas é insuficiente, restam poucas alternativas para os estudantes que enfrentam dificuldades para pagar os preços exorbitantes das mensalidades. Muitos recorrem ao financiamento do governo, o FIES. Porém, nem como financiamento o programa serve aos estudantes. Não há carência, e o valor começa a ser cobrado logo após a formatura. A realidade é complicada e a maioria dos estudantes que se formam engrossam as filas do desemprego, sem ter condições de bancar o oneroso custo das parcelas do FIES. É o presente de formatura que o governo dá aos recém-formados e muitos com o destino reservado: uma vaga no Serviço de Proteção ao Crédito Nacional, o SPC de consumidores comuns, ou seja, o governo coloca na mesma lista estudantes inadimplentes e compradores de TV Plasma.
Acesso e Permanência
Uma dos maiores assaltos ao futuro da juventude é a quase inexistência para maioria dos jovens de uma formação superior. A possibilidade de se obter uma qualificação profissional que alie reflexão crítica à técnica esbarra na insuficiência de vagas. As justificativas para essa aberração – a exclusão dos jovens das Universidades – existem aos montes. Já passou da hora de desbancá-las.
E os poucos que ingressam nas Universidades sofrem para obterem seu diploma. A insuficiência de políticas de assistência estudantil como moradias, restaurantes universitários, bolsas-permanência é um dos fatores fundamentais para a evasão do ensino superior estar na casa dos 40%.
Universidade, poder e exclusão
As universidades brasileiras foram projetadas como um direito exclusivo de poucos jovens. Mesmo que no texto da Constituição de 1988 esteja firmada a garantia de educação a todos, a realização concreta deste direito não passa de utopia para ampla maioria da juventude.
Dos 8,2 milhões de jovens estudantes do ensino médio brasileiro, somente cerca de 300 mil podem contar com a perspectiva de uma vaga na universidade pública, ou seja, somente 3,6% destes estudantes!
A falta de vagas nas universidades públicas é mascarada pela retórica meritocrática dos vestibulares. Os jovens excluídos das universidades são convencidos pela sociedade que não merecem aquela vaga. Contudo, é o Estado brasileiro que tem sido incapaz de garantir esse direito e compactua com a exclusão do povo em relação ao conhecimento. Exclusão que reproduz a estrutura de desigualdades sociais e de concentração de renda em nosso país.
Apesar das esperanças depositadas no governo de Lula, as políticas por ele apresentadas não corresponderam com a expectativa daqueles que defendem a universidade pública como alternativa, e não o mercado especulativo da educação. Em 2008, o investimento de Lula nas universidades públicas foi de 0,8% do PIB, enquanto para o pagamento dos juros das dívidas públicas para os banqueiros foi destinado cerca de 30% do PIB. Um desrespeito com o dinheiro do povo!
Cotas: do que a universidade pública tem medo?
A ampliação de vagas com qualidade nas universidades públicas é tão emergencial, quanto insuficiente. Defendemos que alguma porcentagem destas vagas seja reservada aos jovens que mais necessitam. Por isso, as ações afirmativas e a política de cotas são propostas da ordem do dia. Reverter a deformação do sistema de ensino superior público em relação à sociedade é uma condição elementar para transformar as desigualdades sociais históricas. As cotas sociais, destinadas a estudantes provenientes de ensino médio público, e étnicas, destinadas a afrodescendentes e indígenas autodeclarados, são políticas provisórias que buscam resolver parcialmente a negação do direito à universidade para a maioria da juventude.
As políticas de cotas devem ser combinadas com algumas ações estratégicas para educação:
a) a ampliação radical das vagas no ensino superior público, com ampliação proporcional do quadro docente e com políticas de permanência estudantil adequadas.
b) a ampliação do financiamento público da educação pública (para no mínimo 10% do PIB).
c) a ampliação do financiamento da rede básica de ensino dos sistemas estaduais e municipais.
d) a emergencial qualificação e valorização salarial de todos os professores.
Apesar de provisória, a política de cotas cumpre a função de inversão social do acesso à produção universitária. O vestibular não pode continuar sendo o único falso medidor de capacidade e mérito da juventude. O vestibular só mascara a verdadeira medida de seleção às universidades, que são as condições sócio-econômicas de classe, as condições culturais das famílias e a precariedade da escola pública... As cotas agem contra essa velha reprodução da exclusão, e reparam parcialmente setores da sociedade que tem seus direitos básicos incessantemente negados.
Vestibular Unificado: muda muita coisa, menos o essencial
A proposta apresentada pelo MEC no início deste ano pegou todo mundo de surpresa. A ideia é que as Universidades adotem um novo ENEM como forma completa ou parcial de seleção de suas vagas. Uma prova nacional de ingresso ao Ensino Superior de norte a sul do país.
As provas serão divididas em quatro grandes áreas: linguagens e códigos (língua portuguesa, inglês e redação), ciências humanas (geografia e história), ciências da natureza (biologia, física e química) e matemática. E terá entre 160 e 180 questões, mais uma redação. O governo anuncia as maravilhas e as chantagens. A UNE diz que é o “fim do vestibular”. Será mesmo?
O MEC apresenta como uma grande saída aos vestibulares tradicionais, marcados pela “decoreba”. Provas analíticas e interdisciplinares darão à dinâmica da nova seleção. A proposta de unificação do vestibular se estende a todas as universidades: públicas, privadas, federais e estaduais. O diferencial: as federais terão acréscimo de R$ 200 milhões em assistência estudantil para facilitar a “intensa mobilidade estudantil” prevista pelo MEC. Mas se existe esse dinheiro por que já não disponibilizá-lo AGORA para a assistência estudantil? Como o MEC pode oferecer recursos a mais para quem aderir a sua proposta, se esse ano já houve o corte de R$ 1,3 bilhão na educação?
Já a direção majoritária da UNE, bem atendida financeiramente pelo MEC, sai na imprensa vibrando pelo “fim do vestibular”. Fim para quem, cara pálida? Os estudantes brasileiros ainda estão refém da mesma lógica meritocrática e excludente. As vagas seguem sendo modestas diante da demanda por acesso ao ensino superior. O que muda é o formato da prova e sua nacionalização. “Será semelhante ao modelo norte-americano” afirma o Ministro Fernando Haddad. Quando deixaremos a dimensão de eterna colônia? O modelo educacional nos EUA tem outros parâmetros, outra ordem de investimento e está totalmente atrelado ao mercado. Definitivamente, por melhor que sirva aos interesses deles, devemos desenvolver um sistema educacional superior que atenda aos interesses do povo brasileiro na busca de um país soberano.
De fato o novo vestibular unificado auxiliará nas mudanças curriculares do ensino médio? Acreditamos que, infelizmente, não. As escolas de ensino médio até hoje estão distantes dos vestibulares até por que os vestibulares seguem longe da formação dos jovens. A vocação do vestibular não é qualificar e sim excluir. De fato há mais jovens que necessitam ingressar na Universidade do que vagas disponíveis.
Facilitará o ingresso nas universidades? O acesso só será contemplado no momento em que definirmos de fato uma estratégia de país soberano com suas universidades voltadas para esse projeto. Enquanto não se resolver seriamente a ampliação ao ensino superior público, de qualidade, com referência social, o resto se torna perfumaria e peça de propaganda eleitoral para 2010.
Democracia Urgente!
Conselhos Paritários e Diretas para Reitor nas públicas e nas privadas!
Nas universidades públicas, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) que prevê a composição dos conselhos da seguinte forma: 70% de docentes e o restante a ser divido conforme cada Universidade entre estudantes e técnico-administrativos. Na maioria dos casos se constituiu o 70/15/15 como peso de decisão nos conselhos. Instituiu-se a ditadura docente. A escolha para reitor na maioria das Univerisdades ocorre da mesma forma: além de um peso completamente desproporcional em relação aos resultados, a lista tríplice enviada ao MEC é escolhida durante as reuniões dos Conselhos Universitários (que têm essa composição absurda!) Notem: sendo a legislação federal completamente ao interesse docente, os estudantes são completamente atropelados em todas as instâncias da universidade.
Nas universidades privadas, a realidade é ainda pior. Não há qualquer regulamentação de participação, sendo as mantenedoras dessas instituições quem mandam na composição desses conselhos e departamentos.
Em relação às eleições para reitor, é lugar comum ouvir o argumento de que os estudantes têm menor poder de voto devido ao seu menor grau de comprometimento com a universidade, decorrente de seu pouco tempo vinculado à instituição. É o pensamento de que “os estudantes passam, os professores ficam”. No entanto, quem mais teve experiências exitosas de mobilização em defesa do caráter público da universidade foi o movimento estudantil organizado. Além disso, mesmo se for seguida a lógica do próprio conservadorismo docente qual o motivo pelo qual os técnicos-administrativos também têm um poder de voto extremamente reduzido? Aqui fica evidente a posição elitista e de benefício de minorias que o atual sistema de eleições prevê. Assim, a paridade universal nas eleições é mais um importante passo de democratização da estrutura interna das IES.
Fundações “de Apoio” – o ninho das cobras
A partir dos anos 80, mas aprofundado nos anos 90, se configurou um processo de privatização das universidades públicas “por dentro”. A venda de diversos projetos, consultorias e o oferecimento de cursos pagos foram organizados através de Fundações privadas “de apoio”, reforçando a lógica da utilização da coisa pública para fins nada condizentes com o espírito pensado para a universidade.
Sob a argumentação da falta de agilidade do regramento, bem como da necessidade de diversificação da captação de recursos, essas Fundações se entranharam na universidade de forma espúria. Além disso, de acordo com a legislação atual, se os recursos repassados não forem utilizados até o final do exercício, eles retornam a União.
Esse discurso ajudou a desonerar os governos de plantão que não investem o necessário nas universidades. Já que não há recursos federais, cada Universidade garante o seu financiamento. O maior absurdo ocorreu na UFMG com a cobrança de semestralidade, há pouco tempo derrubada na justiça.
Com as facilidades de captação e utilização de recursos próprios da iniciativa privada, bem como isenções de tributação próprios do serviço público, as Fundações tornaram-se verdadeiras instituições empresariais “caça-níqueis” dentro da universidade pública. O governo Lula, que poderia ter sido um indutor de mudança na legislação no sentido de garantir a democracia na administração dos recursos, através do decreto federal n 5.205/04, institucionalizou a existência dessas Fundações Privadas.
Os picaretas universitários deitaram e rolaram. “Regulamentados” pela Reforma Universitária de Lula roubaram o que puderam colocar nos bolsos ou nas lixeiras, como o ex-reitor da UnB Thimothy Mulholland, derrubado pela ocupação da Reitoria realizada pelo movimento estudantil.
É necessário extirparmos essa válvula de escape de recursos públicos direto para os bolsos de fundações privadas. A gestão dos recursos deve ser feita pelos Conselhos Universitários e estes devem ser paritários e transparentes.
Movimento Estudantil
Uma análise sobre a realidade do movimento estudantil deve ser feita de maneira séria e coerente, a serviço da maior inserção das pautas do movimento estudantil com os estudantes.
A UNE tem como tarefa fundamental organizar e impulsionar os debates e mobilizações nas Universidades. Porém o que aconteceu com a histórica combatividade da União Nacional dos Estudantes?
Breve histórico
Nas páginas da história do nosso país, a UNE certamente possui um espaço destacado. Em 1937 surgiu para organizar a luta por moradias estudantis. Depois se tornou referência nacional na campanhado Petróleo é Nosso. Assumiu na América Latina a referência de entidade estudantil, por sua combatividade, democracia e lastro social. Foi assim no período da Ditadura Militar. Naquele período, a UNE era sinônimo de resistência e, por isso, foi perseguida e reprimida. Estava na linha de frente da campanha “Diretas Já”. Em 92 denunciou a corrupção do Governo Collor e foi às ruas, com os caras pintadas, pelo Fora Collor!
Durante o governo FHC, o principal executor do neoliberalismo no Brasil, a direção majoritária da UNE (UJS/PCdoB) já demonstrava contradições ao preferir a atuação através da institucionalidade às mobilizações de rua. Entretanto, a força da oposição e a necessidade de derrotar o governo das elites de FHC, propiciava à UNE o mínimo de combatividade para defender as Universidades da total privatização proposta em 1998 por Paulo Renato, então ministro da Educação.
Quem é a União Juventude “Marolinha”?
A União da Juventude Socialista, ligada ao PCdoB, direção majoritária da UNE, há duas décadas é duramente criticada pelos métodos que utiliza para manter sua hegemonia na entidade. Porém, o mais nefasto foi quando Lula assumiu a presidência em 2003 e este grupo vendeu a autonomia e independência do movimento estudantil ao novo governo.
Transformaram a UNE em uma correia de transmissão das políticas educacionais do governo. A cooptação das direções dos movimentos sociais, sindical e estudantil, marca da gestão de Lula, aplacou a UNE. Em 2009, R$ 10 milhões de reais entraram nos cofres da entidade.
Precisamos dar um basta na paralisia, no conformismo, no atrelamento da UNE a qualquer governo, partido ou reitoria.
A UNE deve estar a serviço da construção das lutas da juventude brasileira, independente dos governos de plantão.
Radicalizar a democracia contra a burocracia
Diretas para UNE Já!
Infelizmente, a direção majoritária da União Nacional dos Estudantes hoje abandonou a disputa por uma educação popular. Sua direção majoritária está mais preocupada em manter seus privilégios e prestígio junto ao governo Lula. Através do controle da máquina da UNE conseguem se manter na direção em Congressos com muitos delegados fraudados ou eleitos de forma truculenta e despolitizada nas Universidades. Isso tem que mudar. Quem tem medo de diretas para presidente da UNE? Mais que isso, queremos Fóruns da UNE democráticos que valorizem os projetos e idéias que brotam a cada instante em todos os cantos do Brasil. A UNE além de voltar para casa, na Praia do Flamengo, tem que resgatar seu espírito rebelde e contestador. Não precisamos de uma UNE submissa. Queremos uma UNE viva, dentro das ocupações e nas ruas!
Ocupa! Ocupa! Ocupa e Resiste!
Em 2008 completou-se 40 anos do épico ano de 1968. Ano em que a juventude e os trabalhadores pelo mundo afora contestaram a família, as universidades, a sociedade e o poder. Dos muros parisienses à Passeata dos Cem Mil no Rio, os estudantes não se calaram. Quase mil estudantes foram presos em Ibiúna, no XXX Congresso da UNE. Temos um legado de lutas para honrar e um mundo ainda por transformar. Os estudantes dos anos 2000 seguem mais ativos do que nunca.
Retomamos um importante método de luta: as ocupações de Reitoria. A partir dos decretos contra as Universidades paulistas, os estudantes tomaram a Reitoria da USP. Era o estopim que faltava. Ocupações em mais de 20 Universidades federais em solidariedade à USP, contra a Reforma Universitária, por acesso e assistência estudantil fizeram tremer reitores, Serra recuar e Lula ceder. Inúmeras conquistas foram obtidas.
Ano passado tivemos um grande exemplo do Planalto Central. Os estudantes da UnB botaram para correr Thimothy Mulholland – o reitor corrupto das lixeiras de mil reais, financiado com dinheiro público. A ocupação da Reitoria da UnB durou 14 dias, derrubou o Reitor, conquistou a paridade nas eleições do sucessor e colocou a FINATEC – fundação dita de apoio por onde Thimothy desviou o dinheiro para o apartamento super luxuoso – em xeque.
Outro exemplo é o desvio de R$ 44 milhões dos cofres públicos, promovidos por acordos escusos de dirigentes da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) e do Departamento Estadual de Trânsito do RS, se utilizando de duas fundações de apoio vinculadas à universidade. A “Operação Rodin” da Polícia Federal, batizada em alusão a empresa pivô do esquema deflagrado, a Pensant Consultoria, levou a deposição e posterior prisão do então reitor, Paulo Jorge Sarkis, bem como abriu uma instabilidade política do governo Yeda Crusius (PSDB) no RS.
Fora Yeda (PSDB): a volta dos Caras Pintadas no RS
A crise política no governo tucano de Yeda Crusius no RS revitalizou a intervenção pública do movimento estudantil. Durante os dois primeiros anos do governo contestávamos a política educacional que fechou mais de 100 escolas, se negou a pagar o piso nacional ao magistério estadual, o ajuste fiscal que precarizou os serviços públicos. Boas mobilizações ajudavam a chamar a atenção da sociedade.
Porém, quando se precipitaram as denúncias feitas pelo PSOL, por gravações e e-mails trocados entre os responsáveis pela campanha de Yeda, somado a instabilidade da base aliada e das denúncias de corrupção no DETRAN apresentadas na Operação Rodin e os desvios de recurso na merenda escolar na Operação Solidária chegaram ao primeiro escalão do governo.
A síntese da indignação popular é a mansão de R$ 1 milhão comprada pela governadora. O caixa dois da campanha é o indício mais forte da fonte de renda para compra da casa.
O Movimento Romper o Dia! junto a diversas entidades e outros coletivos estudantis impulsionou ao retorno dos Caras Pintadas no Rio Grande do Sul. Diversas manifestações reuniram milhares de estudantes em todas as regiões do Estado, em especial na capital Porto Alegre.
Organizamos um blog (www.caraspintadasrs.blogspot.com) que atingiu 20 mil visitas em dois meses. O movimento secundarista sacudiu as escolas e as entidades universitárias, em especial o DCE/UFRGS, impulsionaram o impeachment da governadora que está por um fio.
Avançamos no enfrentamento ao tucanato gaúcho, pautamos o Estado, os Caras Pintadas voltaram às capas dos jornais. A luta contra o governo mais rejeitado do país segue e a UNE deve seguir nesta trincheira contra os neoliberais.
Por um movimento estudantil autônomo, independente e democrático nas públicas e nas privadas
Fomos parte deste novo movimento estudantil: mobilizado, democrático e combativo. Estivemos nas ocupações desde a federal e a estadual do Pará até a federal do Rio Grande do Sul, passando pela USP e UnB.
Porém, não são em todas as Universidades que existe movimento estudantil democrático e com ampla participação estudantil. Sofremos com a perseguição das reitorias das universidades privadas, que sempre acobertam as entidades pelegas e mafiosas, que não defendem os interesses estudantis. Exemplos disso são nos aumentos de mensalidade. Os DCE e Centros Acadêmicos coerentes que defendem os estudantes são persguidos e ameaçados. Os que estão nos bolsos das reitorias recebem várias benesses as custas do alto preço da mensalidade aos colegas. Quando não convivemos com entidades com gestões fraudadas e mafiosas como são diversos DCEs pelo Brasil, sendo o da PUC-RS um caso de polícia conhecido nacionalmente.
A autonomia e independência do movimento só podem ser garantidos com a ampliação dos espaços de discussão e decisão, como plenárias, conselho de CAs e DAs, Congressos Estudantis.
O futuro nas nossas mãos
Plenária por uma Universidade Pública e Popular para
fortalecer a oposição de esquerda na UNE
Urge fortalecer o espaço que de fato é da oposição de esquerda da UNE. Somos um campo político que dirige dezenas de DCEs, centenas de centros acadêmicos e representamos a opinião de milhares de estudantes brasileiros. Temos, portanto, uma enorme responsabilidade.
Devemos consolidar um setor na direção da UNE e nas lutas que seja capaz de transformar cada indignação particular em uma bandeira de luta.
Precisamos constituir marcos políticos democráticos e de respeito. Elaborar uma agenda de enfrentamentos a crise econômica do Brasil.
Neste sentido, nós que assinamos esta tese, chamamos a todos os estudantes presentes no 51° Conune a participarem de uma Plenária Nacional por uma Universidade Popular. O intuito desta plenária é podermos discutir entre um número maior de estudantes iniciativas em torno da defesa da universidade pública e por um projeto de universidade verdadeiramente popular, discutindo iniciativas em torno da ampliação do acesso da juventude trabalhadora, negra, indígena à universidade pública, reivindicando a ampliação das políticas de permanência nestas universidades, colocando em xeque a suas estruturas de poder totalmente antidemocráticas, travando a luta contra as fundações privadas. E, sobretudo organizando uma agenda de lutas no segundo semestre,
Assim, o que o campo majoritário da UNE se abstém de fazer, nós faremos: organizar a luta estudantil em torno da defesa da universidade pública e pela construção de um projeto popular de educação para o Brasil.
Gênero*
Para nós, mulheres do Romper o Dia!, o debate de gênero é muito importante e entendemos que deva ser feito por tod@s, não apenas pelas mulheres. Infelizmente, isso não acontece na UNE e embora a entidade tenha uma secretaria de mulheres, a questão de gênero ainda é secundária. A UNE organiza o Encontro de Mulheres da UNE (no qual homens não participam), encontro de caráter não deliberativo, limitado a tirar indicativos para instâncias superiores da entidade. Sendo um debate reservado apenas às mulheres, o que significa que ele não tenha um caráter deliberativo? Para nós, mulheres que não aceitam ser menos que sujeitos de suas próprias escolhas e protagonismo político, significa nos privar da autodeterminação, nos mantendo ainda tuteladas pelos homens e pela burocracia.
Hoje a UNE cumpre um papel machista e excludente, pois não permite a ampliação da participação das mulheres em seus fóruns, ao não dispor, por exemplo, de creche para @s filh@s das estudantes.
Nos fóruns da UNE normalmente acontecem debates e atividades relacionadas às mulheres, mas sempre paralelamente a outros debates também importantes do ME. O efeito é óbvio e nefasto: só as mulheres participam das atividades de gênero e os homens participam dos debates das pautas gerais do movimento. Por que isso? As pautas gerais não competem às mulheres? Essa lógica repete a ancestral divisão de papéis segundo a qual à mulher cabem assuntos “de mulher”, na cozinha; enquanto os homens discutem “coisas de homem”, como política. Na nossa opinião, essa divisão é a raiz do preconceito. Às mulheres deve ser reservado espaço e voz na “grande política” para que tenham o seu protagonismo. Aos homens, também compete debater as causas e as soluções do preconceito e da opressão.
Enquanto não entendermos que só a equidade de direitos e deveres tornará o ME, a universidade e a sociedade mais justos e igualitários, as mulheres continuarão tendo menores remunerações que os homens pelas mesmas tarefas, mulheres excluídas dos cargos de chefia nas universidades e em sub-empregos de modo geral.
Não basta ser mulher!
Hoje a UNE tem em sua presidência uma mulher, mas avaliamos que ela cumpre um papel muito ruim perante o ME, como figura pública, única e exclusivamente. A mulher no movimento não deve servir para decoração e sim para formular políticas para o movimento. As mulheres devem ser protagonistas em seus espaços de atuação, em seus DAs, DCEs e Executivas.
Por isso queremos:
- Cumprimento dos 30% de mulheres nas chapas e delegações. Punição para as chapas que não cumprirem;
- Creches nos fóruns da UNE;
- Fim da violência física e psicológica contra as mulheres em espaços da UNE.
* Contribuição do Romper o Dia! - RS
Os índices de desemprego são altíssimos: desde outubro de 2008 já são 700 mil trabalhadores na rua. Enquanto isto, o presidente Lula usa dinheiro público para “segurar as pontas” das grandes empresas, faz empréstimo ao FMI e diz aos trabalhadores que não é o momento para fazer greve. Parece esquecer seu passado grevista de luta sindical.
Se o governo Lula conseguia, ao mesmo tempo em que aplicava medidas neoliberais, ampla aprovação de seu governo por meio de políticas compensatórias, já mostra sinais de perda de fôlego com as alterações na economia. A crise acertou o país como um verdadeiro tsunami, atingiu a arrecadação da União e os municípios e estados já sentem seus efeitos. As empresas seguem as demissões, apesar de todo o apoio governamental como o corte do IPI, a queda da taxa de juros e os milagrosos pacotes de salvação em dinheiro vivo. A juventude foi a mais afetada pelos cortes de pessoal, que já ultrapassou a marca de 1 milhão no Brasil.
Protógenes virou o Delegado do Povo
Foi quando prendeu o banqueiro bandido Daniel Dantas pela segunda vez que Protógenes Queiroz, delegado da Polícia Federal, foi declarado como inimigo número pela classe dominante brasileira.
Este é o homem que tem em seu currículo a fama de prender ladrões famosos como Hildebrando Paschoal, Naji Nahas, Celso Pitta, Paulo Maluf e Daniel Dantas. Em um país onde a impunidade reina, o delegado utilizou os instrumentos a seu alcance e utilizou para desmantelar uma rede de interesses políticos e econômicos que envolviam todos aqueles que desejam entregar o patrimônio nacional. Descobriu-se o envolvimento de membros da cúpula do PT, do PSDB, dos governos Lula e das privatizações da era FHC. Dantas enriqueceu ilicitamente. Os meios de comunicação corporativos abriram guerra ao delegado que usou o serviço secreto brasileiro contra os poderosos.
Não faltam motivos para explicar a sobrevivência de Protógenes. Perseguido na PF, pela CPI dos Grampos e pela imprensa segue sendo aclamado por onde passa. É a expressão de um povo calejado por cinco séculos de corrupção.
Defender Protógenes e sua luta é defender um Brasil livre das rapinas que atacam os cofres públicos, que desmontaram o Estado brasileiro e seguem apostando na impunidade para manter suas maracutaias.
Universidade
A universidade brasileira deve estar vinculada a um projeto de desenvolvimento nacional, que contribua para solucionar os seculares problemas brasileiros, como a brutal exclusão social que priva milhões de uma vida decente e acesso aos espaços de tomada de decisão. Para que cumpra esse destino, é imprescindível que seu desenvolvimento seja planejado e discutido democraticamente.
A Reforma Universitária de Lula passou como um furacão. Sejam as medidas do primeiro mandato (Decreto das Fundações, Lei de Inovação Tecnológica, ENADE e o ProUni), como os decretos da segunda gestão (Reuni e IFETs – universidades tecnológicas).
Pouco ou nenhum debate com a sociedade. Nenhuma discussão com os setores não atrelados ao governo no movimento de educação. O marco de todas as medidas é o fortalecimento da mercantilização da educação. O setor privado sai mais fortalecido após oito anos de Lula. Os números são contundentes: mais de 80% das vagas universitárias são oferecidas pelas instituições privadas.
A crise econômica aprofundou ainda mais as dificuldades para as áreas sociais em geral e para a educação em particular. Foram cortados R$ 1,3 bilhão do MEC em 2009. O índice de aumento das mensalidades médio do país foi recorde. Agora os empresários apresentam o cadastro nacional de estudantes inadimplentes. Aonde vamos parar? O que de fato é o Reuni nas públicas e o SPC da Educação nas privadas?
Reuni: mágica, truque ou ilusão?
O objetivo do REUNI – Programa de Restruturação e Expansão das Universidades Federais – é aumentar as vagas nos cursos de graduação. Objetivo louvável, mas cujo alcance demandará do governo verdadeiro malabarismo contábil e arrocho total em cima das universidades, transformando-as em verdadeiras fábricas de graduados. Além disso, o governo promete investir pesado numa educação bastante vantajosa do ponto de vista daqueles que enxergam tudo pelos olhos da economia de recursos: a educação à distância, com criação de diversos cursos de graduação exclusivamente pela modalidade do Ensino à Distância através da Universidade Aberta do Brasil.
O repasse de verbas é condicionado ao cumprimento de metas draconianas. Para cumpri-las, as universidades elevarão o número de alunos por sala, aumentarão os encargos docentes, colocarão bolsistas da pós-graduação para dar aula e vão estimular a conclusão do curso de graduação no tempo estritamente previsto. Como estímulo oferecem vagas docentes e de técnico-administrativos insuficientes e apenas R$ 2 bilhões para as 55 Universidades federais que aderiram.
Para levar adiante esse processo rígido de transformação, o governo executa um processo de avaliação institucional extremamente quantitativista, que valoriza apenas aspectos fáceis de medir e colocar na planilha. Com base nesses índices comparáveis entre si, como o ENADE e o SINAES, o governo pretende estimular a competição entre as universidades. Competição desigual, pois a tendência é dividi-las em dois tipos:
Poucas universidades dedicadas fortemente à pesquisa. O Reuni prevê um adicional de verbas para aquelas com muitos cursos de doutorado. As maiores universidades do Brasil terão espaço para o desenvolvimento de ciência de ponta, constituindo-se verdadeiras ilhas privilegiadas nos grandes centros. Esse adicional de verbas será destinado àquelas que já tem essa área desenvolvida.
Muitas universidades com foco maior na graduação. A proposta de adoção do ensino por ciclos dá conta desse fenômeno. Muitos ingressam no primeiro ciclo genérico, poucos no segundo e menos ainda no terceiro (confira a imagem, retirada do livro de Naomar Filho, reitor da UFBA e principal artífice desse processo no Brasil). Muito embora o profissional de formação genérica em “humanidades” egresso apenas do primeiro ciclo tenha diploma de nível superior, é evidente terá dificuldades de exercer qualquer profissão e mesmo de se dedicar à pesquisa durante sua graduação. Os índices de emissão de diplomas serão inflados. Como num passe de mágica, em 2 anos aumentarão enormemente o número de egressos das IFES. Truque, evidentemente, como coelhos que surgem de cartolas.
A meta de 18 alunos por professor permitirá expandir as matrículas sem a correspondente expansão do número de docentes. O resultado óbvio é a sobrecarga da infra-estrutura universitária: salas de aula lotadas, falta de laboratórios, uso intensivo do trabalho “docente” dos bolsistas de pós-graduação e insuficiência geral das políticas de assistência estudantil. A prova de que a ampliação em termos de matrículas será inferior à ampliação do número de docentes é visualizada no quadro abaixo, elaborado pelo ANDES-SN com dados dos planos de metas firmados entre as universidades e o MEC. Mais uma ilusão vendida pelo governo!
Universidades Privadas: um resgate necessário
Segundo o censo do Ministério da Educação de 2007, houve um aumento de 300% no número de instituições de ensino superior (IES) privadas entre 1991 e 2006. Nos mesmos 15 anos, as universidades públicas cresceram apenas 11%, Isso demonstra uma política governamental de descaso com a qualidade do ensino superior, em que o governo entrega para iniciativa privada (que tem sua lógica voltada para o lucro e não para a qualidade do ensino) uma responsabilidade que deveria ser sua, ou seja, pública.
Para suprir a falta de cursos de graduação públicos, o governo criou, em 2005, o ProUni. Na época, o jornalista Elio Gaspari qualificou o programa de “anistia para a pilantropia”. Universidades sem comprometimento com a qualidade da educação passaram a receber incentivos fiscais do governo em troca da oferta de bolsas. E muitas não oferecem nem o mínimo de bolsas exigido pelo MEC: estima-se que cerca de 160 instituições estejam destinando menos bolsas que o necessário, de acordo com as normas do programa, o que significa 10 mil bolsas não ofertadas. Por outro lado, os estudantes bolsistas não têm o mínimo de assistência estudantil: enfrentam dificuldades para arcar com os custos com transporte, material, alimentação, já que as universidades privadas não têm quase nenhuma política de assistência para os estudantes de baixa renda. É preciso que a permanência dos estudantes nas universidades seja garantida!
A nossa luta é todo dia. Educação não é mercadoria!
Não ao SPC da Educação!
Além disso, quem financia a educação nas instituições privadas – e, portanto, da quase totalidade do ensino superior no Brasil – são os próprios estudantes, com os preços de mensalidades cada vez mais altos. Nas universidades privadas, para manter o lucro dos empresários do ensino, esse valor é repassado para as mensalidades, que sofreram reajustes recordes no último ano devido a crise econômica mundial. Como se não bastasse, empresários da educação apresentaram o SPC da educação, o que selaria, de fato, a educação enquanto mercadoria, já que pretendem criar uma lista de inadimplentes conjunta das instituições privadas de ensino.
Como o número de bolsas é insuficiente, restam poucas alternativas para os estudantes que enfrentam dificuldades para pagar os preços exorbitantes das mensalidades. Muitos recorrem ao financiamento do governo, o FIES. Porém, nem como financiamento o programa serve aos estudantes. Não há carência, e o valor começa a ser cobrado logo após a formatura. A realidade é complicada e a maioria dos estudantes que se formam engrossam as filas do desemprego, sem ter condições de bancar o oneroso custo das parcelas do FIES. É o presente de formatura que o governo dá aos recém-formados e muitos com o destino reservado: uma vaga no Serviço de Proteção ao Crédito Nacional, o SPC de consumidores comuns, ou seja, o governo coloca na mesma lista estudantes inadimplentes e compradores de TV Plasma.
Acesso e Permanência
Uma dos maiores assaltos ao futuro da juventude é a quase inexistência para maioria dos jovens de uma formação superior. A possibilidade de se obter uma qualificação profissional que alie reflexão crítica à técnica esbarra na insuficiência de vagas. As justificativas para essa aberração – a exclusão dos jovens das Universidades – existem aos montes. Já passou da hora de desbancá-las.
E os poucos que ingressam nas Universidades sofrem para obterem seu diploma. A insuficiência de políticas de assistência estudantil como moradias, restaurantes universitários, bolsas-permanência é um dos fatores fundamentais para a evasão do ensino superior estar na casa dos 40%.
Universidade, poder e exclusão
As universidades brasileiras foram projetadas como um direito exclusivo de poucos jovens. Mesmo que no texto da Constituição de 1988 esteja firmada a garantia de educação a todos, a realização concreta deste direito não passa de utopia para ampla maioria da juventude.
Dos 8,2 milhões de jovens estudantes do ensino médio brasileiro, somente cerca de 300 mil podem contar com a perspectiva de uma vaga na universidade pública, ou seja, somente 3,6% destes estudantes!
A falta de vagas nas universidades públicas é mascarada pela retórica meritocrática dos vestibulares. Os jovens excluídos das universidades são convencidos pela sociedade que não merecem aquela vaga. Contudo, é o Estado brasileiro que tem sido incapaz de garantir esse direito e compactua com a exclusão do povo em relação ao conhecimento. Exclusão que reproduz a estrutura de desigualdades sociais e de concentração de renda em nosso país.
Apesar das esperanças depositadas no governo de Lula, as políticas por ele apresentadas não corresponderam com a expectativa daqueles que defendem a universidade pública como alternativa, e não o mercado especulativo da educação. Em 2008, o investimento de Lula nas universidades públicas foi de 0,8% do PIB, enquanto para o pagamento dos juros das dívidas públicas para os banqueiros foi destinado cerca de 30% do PIB. Um desrespeito com o dinheiro do povo!
Cotas: do que a universidade pública tem medo?
A ampliação de vagas com qualidade nas universidades públicas é tão emergencial, quanto insuficiente. Defendemos que alguma porcentagem destas vagas seja reservada aos jovens que mais necessitam. Por isso, as ações afirmativas e a política de cotas são propostas da ordem do dia. Reverter a deformação do sistema de ensino superior público em relação à sociedade é uma condição elementar para transformar as desigualdades sociais históricas. As cotas sociais, destinadas a estudantes provenientes de ensino médio público, e étnicas, destinadas a afrodescendentes e indígenas autodeclarados, são políticas provisórias que buscam resolver parcialmente a negação do direito à universidade para a maioria da juventude.
As políticas de cotas devem ser combinadas com algumas ações estratégicas para educação:
a) a ampliação radical das vagas no ensino superior público, com ampliação proporcional do quadro docente e com políticas de permanência estudantil adequadas.
b) a ampliação do financiamento público da educação pública (para no mínimo 10% do PIB).
c) a ampliação do financiamento da rede básica de ensino dos sistemas estaduais e municipais.
d) a emergencial qualificação e valorização salarial de todos os professores.
Apesar de provisória, a política de cotas cumpre a função de inversão social do acesso à produção universitária. O vestibular não pode continuar sendo o único falso medidor de capacidade e mérito da juventude. O vestibular só mascara a verdadeira medida de seleção às universidades, que são as condições sócio-econômicas de classe, as condições culturais das famílias e a precariedade da escola pública... As cotas agem contra essa velha reprodução da exclusão, e reparam parcialmente setores da sociedade que tem seus direitos básicos incessantemente negados.
Vestibular Unificado: muda muita coisa, menos o essencial
A proposta apresentada pelo MEC no início deste ano pegou todo mundo de surpresa. A ideia é que as Universidades adotem um novo ENEM como forma completa ou parcial de seleção de suas vagas. Uma prova nacional de ingresso ao Ensino Superior de norte a sul do país.
As provas serão divididas em quatro grandes áreas: linguagens e códigos (língua portuguesa, inglês e redação), ciências humanas (geografia e história), ciências da natureza (biologia, física e química) e matemática. E terá entre 160 e 180 questões, mais uma redação. O governo anuncia as maravilhas e as chantagens. A UNE diz que é o “fim do vestibular”. Será mesmo?
O MEC apresenta como uma grande saída aos vestibulares tradicionais, marcados pela “decoreba”. Provas analíticas e interdisciplinares darão à dinâmica da nova seleção. A proposta de unificação do vestibular se estende a todas as universidades: públicas, privadas, federais e estaduais. O diferencial: as federais terão acréscimo de R$ 200 milhões em assistência estudantil para facilitar a “intensa mobilidade estudantil” prevista pelo MEC. Mas se existe esse dinheiro por que já não disponibilizá-lo AGORA para a assistência estudantil? Como o MEC pode oferecer recursos a mais para quem aderir a sua proposta, se esse ano já houve o corte de R$ 1,3 bilhão na educação?
Já a direção majoritária da UNE, bem atendida financeiramente pelo MEC, sai na imprensa vibrando pelo “fim do vestibular”. Fim para quem, cara pálida? Os estudantes brasileiros ainda estão refém da mesma lógica meritocrática e excludente. As vagas seguem sendo modestas diante da demanda por acesso ao ensino superior. O que muda é o formato da prova e sua nacionalização. “Será semelhante ao modelo norte-americano” afirma o Ministro Fernando Haddad. Quando deixaremos a dimensão de eterna colônia? O modelo educacional nos EUA tem outros parâmetros, outra ordem de investimento e está totalmente atrelado ao mercado. Definitivamente, por melhor que sirva aos interesses deles, devemos desenvolver um sistema educacional superior que atenda aos interesses do povo brasileiro na busca de um país soberano.
De fato o novo vestibular unificado auxiliará nas mudanças curriculares do ensino médio? Acreditamos que, infelizmente, não. As escolas de ensino médio até hoje estão distantes dos vestibulares até por que os vestibulares seguem longe da formação dos jovens. A vocação do vestibular não é qualificar e sim excluir. De fato há mais jovens que necessitam ingressar na Universidade do que vagas disponíveis.
Facilitará o ingresso nas universidades? O acesso só será contemplado no momento em que definirmos de fato uma estratégia de país soberano com suas universidades voltadas para esse projeto. Enquanto não se resolver seriamente a ampliação ao ensino superior público, de qualidade, com referência social, o resto se torna perfumaria e peça de propaganda eleitoral para 2010.
Democracia Urgente!
Conselhos Paritários e Diretas para Reitor nas públicas e nas privadas!
Nas universidades públicas, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) que prevê a composição dos conselhos da seguinte forma: 70% de docentes e o restante a ser divido conforme cada Universidade entre estudantes e técnico-administrativos. Na maioria dos casos se constituiu o 70/15/15 como peso de decisão nos conselhos. Instituiu-se a ditadura docente. A escolha para reitor na maioria das Univerisdades ocorre da mesma forma: além de um peso completamente desproporcional em relação aos resultados, a lista tríplice enviada ao MEC é escolhida durante as reuniões dos Conselhos Universitários (que têm essa composição absurda!) Notem: sendo a legislação federal completamente ao interesse docente, os estudantes são completamente atropelados em todas as instâncias da universidade.
Nas universidades privadas, a realidade é ainda pior. Não há qualquer regulamentação de participação, sendo as mantenedoras dessas instituições quem mandam na composição desses conselhos e departamentos.
Em relação às eleições para reitor, é lugar comum ouvir o argumento de que os estudantes têm menor poder de voto devido ao seu menor grau de comprometimento com a universidade, decorrente de seu pouco tempo vinculado à instituição. É o pensamento de que “os estudantes passam, os professores ficam”. No entanto, quem mais teve experiências exitosas de mobilização em defesa do caráter público da universidade foi o movimento estudantil organizado. Além disso, mesmo se for seguida a lógica do próprio conservadorismo docente qual o motivo pelo qual os técnicos-administrativos também têm um poder de voto extremamente reduzido? Aqui fica evidente a posição elitista e de benefício de minorias que o atual sistema de eleições prevê. Assim, a paridade universal nas eleições é mais um importante passo de democratização da estrutura interna das IES.
Fundações “de Apoio” – o ninho das cobras
A partir dos anos 80, mas aprofundado nos anos 90, se configurou um processo de privatização das universidades públicas “por dentro”. A venda de diversos projetos, consultorias e o oferecimento de cursos pagos foram organizados através de Fundações privadas “de apoio”, reforçando a lógica da utilização da coisa pública para fins nada condizentes com o espírito pensado para a universidade.
Sob a argumentação da falta de agilidade do regramento, bem como da necessidade de diversificação da captação de recursos, essas Fundações se entranharam na universidade de forma espúria. Além disso, de acordo com a legislação atual, se os recursos repassados não forem utilizados até o final do exercício, eles retornam a União.
Esse discurso ajudou a desonerar os governos de plantão que não investem o necessário nas universidades. Já que não há recursos federais, cada Universidade garante o seu financiamento. O maior absurdo ocorreu na UFMG com a cobrança de semestralidade, há pouco tempo derrubada na justiça.
Com as facilidades de captação e utilização de recursos próprios da iniciativa privada, bem como isenções de tributação próprios do serviço público, as Fundações tornaram-se verdadeiras instituições empresariais “caça-níqueis” dentro da universidade pública. O governo Lula, que poderia ter sido um indutor de mudança na legislação no sentido de garantir a democracia na administração dos recursos, através do decreto federal n 5.205/04, institucionalizou a existência dessas Fundações Privadas.
Os picaretas universitários deitaram e rolaram. “Regulamentados” pela Reforma Universitária de Lula roubaram o que puderam colocar nos bolsos ou nas lixeiras, como o ex-reitor da UnB Thimothy Mulholland, derrubado pela ocupação da Reitoria realizada pelo movimento estudantil.
É necessário extirparmos essa válvula de escape de recursos públicos direto para os bolsos de fundações privadas. A gestão dos recursos deve ser feita pelos Conselhos Universitários e estes devem ser paritários e transparentes.
Movimento Estudantil
Uma análise sobre a realidade do movimento estudantil deve ser feita de maneira séria e coerente, a serviço da maior inserção das pautas do movimento estudantil com os estudantes.
A UNE tem como tarefa fundamental organizar e impulsionar os debates e mobilizações nas Universidades. Porém o que aconteceu com a histórica combatividade da União Nacional dos Estudantes?
Breve histórico
Nas páginas da história do nosso país, a UNE certamente possui um espaço destacado. Em 1937 surgiu para organizar a luta por moradias estudantis. Depois se tornou referência nacional na campanhado Petróleo é Nosso. Assumiu na América Latina a referência de entidade estudantil, por sua combatividade, democracia e lastro social. Foi assim no período da Ditadura Militar. Naquele período, a UNE era sinônimo de resistência e, por isso, foi perseguida e reprimida. Estava na linha de frente da campanha “Diretas Já”. Em 92 denunciou a corrupção do Governo Collor e foi às ruas, com os caras pintadas, pelo Fora Collor!
Durante o governo FHC, o principal executor do neoliberalismo no Brasil, a direção majoritária da UNE (UJS/PCdoB) já demonstrava contradições ao preferir a atuação através da institucionalidade às mobilizações de rua. Entretanto, a força da oposição e a necessidade de derrotar o governo das elites de FHC, propiciava à UNE o mínimo de combatividade para defender as Universidades da total privatização proposta em 1998 por Paulo Renato, então ministro da Educação.
Quem é a União Juventude “Marolinha”?
A União da Juventude Socialista, ligada ao PCdoB, direção majoritária da UNE, há duas décadas é duramente criticada pelos métodos que utiliza para manter sua hegemonia na entidade. Porém, o mais nefasto foi quando Lula assumiu a presidência em 2003 e este grupo vendeu a autonomia e independência do movimento estudantil ao novo governo.
Transformaram a UNE em uma correia de transmissão das políticas educacionais do governo. A cooptação das direções dos movimentos sociais, sindical e estudantil, marca da gestão de Lula, aplacou a UNE. Em 2009, R$ 10 milhões de reais entraram nos cofres da entidade.
Precisamos dar um basta na paralisia, no conformismo, no atrelamento da UNE a qualquer governo, partido ou reitoria.
A UNE deve estar a serviço da construção das lutas da juventude brasileira, independente dos governos de plantão.
Radicalizar a democracia contra a burocracia
Diretas para UNE Já!
Infelizmente, a direção majoritária da União Nacional dos Estudantes hoje abandonou a disputa por uma educação popular. Sua direção majoritária está mais preocupada em manter seus privilégios e prestígio junto ao governo Lula. Através do controle da máquina da UNE conseguem se manter na direção em Congressos com muitos delegados fraudados ou eleitos de forma truculenta e despolitizada nas Universidades. Isso tem que mudar. Quem tem medo de diretas para presidente da UNE? Mais que isso, queremos Fóruns da UNE democráticos que valorizem os projetos e idéias que brotam a cada instante em todos os cantos do Brasil. A UNE além de voltar para casa, na Praia do Flamengo, tem que resgatar seu espírito rebelde e contestador. Não precisamos de uma UNE submissa. Queremos uma UNE viva, dentro das ocupações e nas ruas!
Ocupa! Ocupa! Ocupa e Resiste!
Em 2008 completou-se 40 anos do épico ano de 1968. Ano em que a juventude e os trabalhadores pelo mundo afora contestaram a família, as universidades, a sociedade e o poder. Dos muros parisienses à Passeata dos Cem Mil no Rio, os estudantes não se calaram. Quase mil estudantes foram presos em Ibiúna, no XXX Congresso da UNE. Temos um legado de lutas para honrar e um mundo ainda por transformar. Os estudantes dos anos 2000 seguem mais ativos do que nunca.
Retomamos um importante método de luta: as ocupações de Reitoria. A partir dos decretos contra as Universidades paulistas, os estudantes tomaram a Reitoria da USP. Era o estopim que faltava. Ocupações em mais de 20 Universidades federais em solidariedade à USP, contra a Reforma Universitária, por acesso e assistência estudantil fizeram tremer reitores, Serra recuar e Lula ceder. Inúmeras conquistas foram obtidas.
Ano passado tivemos um grande exemplo do Planalto Central. Os estudantes da UnB botaram para correr Thimothy Mulholland – o reitor corrupto das lixeiras de mil reais, financiado com dinheiro público. A ocupação da Reitoria da UnB durou 14 dias, derrubou o Reitor, conquistou a paridade nas eleições do sucessor e colocou a FINATEC – fundação dita de apoio por onde Thimothy desviou o dinheiro para o apartamento super luxuoso – em xeque.
Outro exemplo é o desvio de R$ 44 milhões dos cofres públicos, promovidos por acordos escusos de dirigentes da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) e do Departamento Estadual de Trânsito do RS, se utilizando de duas fundações de apoio vinculadas à universidade. A “Operação Rodin” da Polícia Federal, batizada em alusão a empresa pivô do esquema deflagrado, a Pensant Consultoria, levou a deposição e posterior prisão do então reitor, Paulo Jorge Sarkis, bem como abriu uma instabilidade política do governo Yeda Crusius (PSDB) no RS.
Fora Yeda (PSDB): a volta dos Caras Pintadas no RS
A crise política no governo tucano de Yeda Crusius no RS revitalizou a intervenção pública do movimento estudantil. Durante os dois primeiros anos do governo contestávamos a política educacional que fechou mais de 100 escolas, se negou a pagar o piso nacional ao magistério estadual, o ajuste fiscal que precarizou os serviços públicos. Boas mobilizações ajudavam a chamar a atenção da sociedade.
Porém, quando se precipitaram as denúncias feitas pelo PSOL, por gravações e e-mails trocados entre os responsáveis pela campanha de Yeda, somado a instabilidade da base aliada e das denúncias de corrupção no DETRAN apresentadas na Operação Rodin e os desvios de recurso na merenda escolar na Operação Solidária chegaram ao primeiro escalão do governo.
A síntese da indignação popular é a mansão de R$ 1 milhão comprada pela governadora. O caixa dois da campanha é o indício mais forte da fonte de renda para compra da casa.
O Movimento Romper o Dia! junto a diversas entidades e outros coletivos estudantis impulsionou ao retorno dos Caras Pintadas no Rio Grande do Sul. Diversas manifestações reuniram milhares de estudantes em todas as regiões do Estado, em especial na capital Porto Alegre.
Organizamos um blog (www.caraspintadasrs.blogspot.com) que atingiu 20 mil visitas em dois meses. O movimento secundarista sacudiu as escolas e as entidades universitárias, em especial o DCE/UFRGS, impulsionaram o impeachment da governadora que está por um fio.
Avançamos no enfrentamento ao tucanato gaúcho, pautamos o Estado, os Caras Pintadas voltaram às capas dos jornais. A luta contra o governo mais rejeitado do país segue e a UNE deve seguir nesta trincheira contra os neoliberais.
Por um movimento estudantil autônomo, independente e democrático nas públicas e nas privadas
Fomos parte deste novo movimento estudantil: mobilizado, democrático e combativo. Estivemos nas ocupações desde a federal e a estadual do Pará até a federal do Rio Grande do Sul, passando pela USP e UnB.
Porém, não são em todas as Universidades que existe movimento estudantil democrático e com ampla participação estudantil. Sofremos com a perseguição das reitorias das universidades privadas, que sempre acobertam as entidades pelegas e mafiosas, que não defendem os interesses estudantis. Exemplos disso são nos aumentos de mensalidade. Os DCE e Centros Acadêmicos coerentes que defendem os estudantes são persguidos e ameaçados. Os que estão nos bolsos das reitorias recebem várias benesses as custas do alto preço da mensalidade aos colegas. Quando não convivemos com entidades com gestões fraudadas e mafiosas como são diversos DCEs pelo Brasil, sendo o da PUC-RS um caso de polícia conhecido nacionalmente.
A autonomia e independência do movimento só podem ser garantidos com a ampliação dos espaços de discussão e decisão, como plenárias, conselho de CAs e DAs, Congressos Estudantis.
O futuro nas nossas mãos
Plenária por uma Universidade Pública e Popular para
fortalecer a oposição de esquerda na UNE
Urge fortalecer o espaço que de fato é da oposição de esquerda da UNE. Somos um campo político que dirige dezenas de DCEs, centenas de centros acadêmicos e representamos a opinião de milhares de estudantes brasileiros. Temos, portanto, uma enorme responsabilidade.
Devemos consolidar um setor na direção da UNE e nas lutas que seja capaz de transformar cada indignação particular em uma bandeira de luta.
Precisamos constituir marcos políticos democráticos e de respeito. Elaborar uma agenda de enfrentamentos a crise econômica do Brasil.
Neste sentido, nós que assinamos esta tese, chamamos a todos os estudantes presentes no 51° Conune a participarem de uma Plenária Nacional por uma Universidade Popular. O intuito desta plenária é podermos discutir entre um número maior de estudantes iniciativas em torno da defesa da universidade pública e por um projeto de universidade verdadeiramente popular, discutindo iniciativas em torno da ampliação do acesso da juventude trabalhadora, negra, indígena à universidade pública, reivindicando a ampliação das políticas de permanência nestas universidades, colocando em xeque a suas estruturas de poder totalmente antidemocráticas, travando a luta contra as fundações privadas. E, sobretudo organizando uma agenda de lutas no segundo semestre,
Assim, o que o campo majoritário da UNE se abstém de fazer, nós faremos: organizar a luta estudantil em torno da defesa da universidade pública e pela construção de um projeto popular de educação para o Brasil.
Gênero*
Para nós, mulheres do Romper o Dia!, o debate de gênero é muito importante e entendemos que deva ser feito por tod@s, não apenas pelas mulheres. Infelizmente, isso não acontece na UNE e embora a entidade tenha uma secretaria de mulheres, a questão de gênero ainda é secundária. A UNE organiza o Encontro de Mulheres da UNE (no qual homens não participam), encontro de caráter não deliberativo, limitado a tirar indicativos para instâncias superiores da entidade. Sendo um debate reservado apenas às mulheres, o que significa que ele não tenha um caráter deliberativo? Para nós, mulheres que não aceitam ser menos que sujeitos de suas próprias escolhas e protagonismo político, significa nos privar da autodeterminação, nos mantendo ainda tuteladas pelos homens e pela burocracia.
Hoje a UNE cumpre um papel machista e excludente, pois não permite a ampliação da participação das mulheres em seus fóruns, ao não dispor, por exemplo, de creche para @s filh@s das estudantes.
Nos fóruns da UNE normalmente acontecem debates e atividades relacionadas às mulheres, mas sempre paralelamente a outros debates também importantes do ME. O efeito é óbvio e nefasto: só as mulheres participam das atividades de gênero e os homens participam dos debates das pautas gerais do movimento. Por que isso? As pautas gerais não competem às mulheres? Essa lógica repete a ancestral divisão de papéis segundo a qual à mulher cabem assuntos “de mulher”, na cozinha; enquanto os homens discutem “coisas de homem”, como política. Na nossa opinião, essa divisão é a raiz do preconceito. Às mulheres deve ser reservado espaço e voz na “grande política” para que tenham o seu protagonismo. Aos homens, também compete debater as causas e as soluções do preconceito e da opressão.
Enquanto não entendermos que só a equidade de direitos e deveres tornará o ME, a universidade e a sociedade mais justos e igualitários, as mulheres continuarão tendo menores remunerações que os homens pelas mesmas tarefas, mulheres excluídas dos cargos de chefia nas universidades e em sub-empregos de modo geral.
Não basta ser mulher!
Hoje a UNE tem em sua presidência uma mulher, mas avaliamos que ela cumpre um papel muito ruim perante o ME, como figura pública, única e exclusivamente. A mulher no movimento não deve servir para decoração e sim para formular políticas para o movimento. As mulheres devem ser protagonistas em seus espaços de atuação, em seus DAs, DCEs e Executivas.
Por isso queremos:
- Cumprimento dos 30% de mulheres nas chapas e delegações. Punição para as chapas que não cumprirem;
- Creches nos fóruns da UNE;
- Fim da violência física e psicológica contra as mulheres em espaços da UNE.
* Contribuição do Romper o Dia! - RS
segunda-feira, 25 de maio de 2009
CONTRIBUIÇÃO AO
III CONGRESSO ESTUDANTIL DA UFSM
III CONGRESSO ESTUDANTIL DA UFSM
Introdução
Colega da UFSM, nos dias 12, 13,14 de maio de 2009, ocorre o III Congresso Estudantil da UFSM. Chegou o momento de repensarmos, debatermos e nos posicionarmos sobre o que entendemos ser o Movimento Estudantil (ME) em suas especificidades, na UFSM (mas não somente), e sobre quais bandeiras devem nortear nossas reivindicações no cotidiano, na luta por uma Universidade pública e popular, radicalmente democrática. Para que isso possa ocorrer, acreditamos ser necessário um amplo debate sobre as transformações que as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) vêm sofrendo, por meio de decretos e leis, que aprofundam o sucateamento da educação e, principalmente, estruturam essas IFES de maneira que só exista possibilidade de uma educação tecnicista, voltada ao mercado. Sabemos que esse debate passa pela construção de uma estrutura democrática nos conselhos e espaços da UFSM e, principalmente, pela construção de um movimento estudantil autônomo, combativo e democrático. Nas próximas páginas, você encontra algumas de nossas propostas e questionamentos para combater o neoliberalismo, enquanto projeto político, e os rumos neoliberais que a educação vem assumindo no Brasil.
CONJUNTURA
Em que mundo Vivemos?
Estamos vivendo um período histórico no qual o neoliberalismo avança, e com ele as desigualdades, as guerras, a fome, a miséria, a devastação do meio-ambiente, o racismo, o machismo e a homofobia. Como se não bastasse, ainda estamos vivendo uma grave crise mundial, não apenas econômica, mas também civilizatória. Tudo isso respaldado por governos neoliberais que estão a serviço dos ricos.
Mas não é só isso, a guerra genocida na Palestina, por exemplo, não é um conflito que envolve apenas questões locais, mas também questões que envolvem as eleições de Israel, os recursos naturais na Palestina (água), o medo do questionamento aos regimes autoritários dos príncipes de petróleo da Arábia Saudita, Yemen, Qatar, etc.
Já, na América Latina, se por um lado temos os governos de Lugo (Paraguai), Evo Morales (Bolívia), Correa (Equador) e Chavez (Venezuela) enfrentando o neoliberalismo, por outro lado temos o governo Lula mantendo a ocupação militar no Haiti e a postura de exploração sub-imperialista e demais governos seguindo o receituário neoliberal.
Pelo fim dos ataques genocidas de Israel ao povo palestino. Pela retirada imediata das tropas do exercito brasileiro do Haiti.
No ano de 2008 a vida não foi nem um pouco fácil para milhares de trabalhadores que perderam seus empregos. A crise mundial, que rapidamente se alastrou dos USA para o resto do mundo, conseguiu desestabilizar fortemente (mais uma vez) o tão propalado 'livre mercado', e colocar diversos paises em recessão econômica.
Infelizmente, a saída encontrada pelos governantes até o momento foi salvaguardar os grandes bancos e conglomerados financeiros (justamente os responsáveis pela crise), por meio da injeção de grandes somas de dinheiro. Enquanto isso, quem paga a conta da crise é o trabalhador, que tem seus direitos trabalhistas cada vez mais atacados, e seus postos de trabalho, extintos. Neste sentido, o governo Lula não é exceção.
Infelizmente, a saída encontrada pelos governantes até o momento foi salvaguardar os grandes bancos e conglomerados financeiros (justamente os responsáveis pela crise), por meio da injeção de grandes somas de dinheiro. Enquanto isso, quem paga a conta da crise é o trabalhador, que tem seus direitos trabalhistas cada vez mais atacados, e seus postos de trabalho, extintos. Neste sentido, o governo Lula não é exceção.
Regulamentação das profissões: controlando a classe trabalhadora.
A partir da década de 90, com o avanço das políticas neoliberais como alternativa aos mecanismos internacionais para a gerência e manutenção do capital, criam-se conselhos profissionais de caráter privado, que além de serem mecanismos de controle e coerção da classe trabalhadora, ferem os direitos conquistados através da sua luta pela emancipação humana, como o direito ao trabalho, às férias, ao 13º salário e à licença maternidade. Além disso, há uma ação corporativista, que joga trabalhador contra trabalhador, na luta por um emprego que não é garantido para todos devido à reserva de mercado. Assim, somos contrários à regulamentação de todas as profissões, e defendemos a regulamentação do trabalho através de carteira assinada, garantindo todos os direitos trabalhistas e em defesa da classe trabalhadora!
Enquanto isso, no Brasil...
Com a chegada da crise no Brasil, o governo federal saiu rapidamente em defesa de seus aliados. Bilhões de dólares foram injetados no mercado, e um pacote de outros tantos milhões de reais foi destinados para salvar as grandes empresas. O fato é que no Brasil, assistimos de um lado, milhares de demissões na Companhia Vale do Rio Doce e na Embraer, além de empresas decretando férias coletivas. Por outro lado, vemos Lula socorrendo banqueiros e empresários de plantão.
Ano passado, quase R$ 2 bilhões das verbas destinadas à educação foram desviados para aumentar o superavit primário, e saciar a sede de lucro dos donos da dívida pública brasileira. Agora que a crise mostrou sua cara, temos que tomar nosso lado.
Pela auditoria da dívida pública brasileira.
Que os ricos paguem pela crise! Não aos cortes de verbas da educação.
Que os ricos paguem pela crise! Não aos cortes de verbas da educação.
Ainda em 2008, a operação Satiagraha, liderada pelo delegado federal Protógenes Queiroz, desbaratou uma grande organização criminosa, especializada em desvio de verbas públicas, liderada pelo banqueiro Daniel Dantas, e composta pelo ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta. Ambos foram presos. Porém, falcatruas políticas buscaram
inverter os papéis. Dantas agora está solto, e existe uma coalizão de direita (capitaneada pela revista Veja) tentando acusar o delegado de irregularidades nas investigações. Defender o delegado Protógenes significa lutar contra a corrupção, o principal esteio do regime excludente em que vivemos
Cadeia para todos os corruptos. Em defesa do delegado Protógenes Queiroz.
Yeda e o desgoverno gaúcho.
Enquanto os corruptos estão soltos, os movimentos sociais são perseguidos. No Rio Grande do Sul, no início do ano letivo de 2009, o promotor do Ministério Público Gilberto Thums e a governadora Yeda Crusius (PSDB), ordenaram o fechamento de escolas do MST. Além deles, o principal difusor da campanha ideológica de criminalização dos movimentos é o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, através dos meios de comunicação.
O governo YEDA também cortou os investimentos da educação, saúde e segurança social, aumentou em R$ 76 milhões os gastos com publicidade, aumentou em 143% o salário da governadora e de 88% o de seus secretários. É o governo que fechou escolas e precarizou o ensino por meio da enturmação e do currículo único. Como se não bastasse, tenta junto a outros estados, impedir o cumprimento da lei de Piso Nacional da Educação, que estabelece como teto mínimo o valor de R$ 950 para os professores com carga horária de 40 horas semanais.
Em tempos de corrupção no governo gaúcho, e descaso com os serviços essenciais e de direito da sociedade, quem mais perde é o trabalhador, visto que, geralmente, o dinheiro desviado é público. Quem não se lembra do escândalo Detran-Fatec-Fundae, no qual, foram desviados R$ 44 milhões dos cofres públicos para financiar campanhas políticas via o tão usual caixa dois.
Nas últimas duas décadas, as universidades públicas brasileiras (sobretudo as federais) absorvem cada vez menos jovens egressos do ensino médio (em termos percentuais). Nos últimos trinta anos, o precentual de vagas oferecidas pelas universidades públicas e pelas privadas era de 70% e 30%, respectivamente. Hoje, esses dados se inverteram, pois 72% das vagas estão nas mãos do setor privado, e somente 28% são oferecidas pelo setor público. Isso acarreta a diminuição da qualidade do ensino, pois boa parte dos jovens brasileiros está em universidades privadas, que não possuem a mínima qualidade.
É preciso ampliar as vagas nas universidades públicas e tomar medidas severas contra todos aqueles que enriqueceram vendendo educação de má qualidade. Desse modo, queremos um ensino superior no qual as vagas públicas e gratuitas sejam garantidas pelo Estado, associando de forma indissociável qualidade e expansão de vagas. Defendemos uma universidade que não tenha financiamento privado, e que possua paridade nos conselhos e fóruns, garantindo assim uma efetiva autonomia universitária frente aos tubarões do ensino.
Em tempos de corrupção no governo gaúcho, e descaso com os serviços essenciais e de direito da sociedade, quem mais perde é o trabalhador, visto que, geralmente, o dinheiro desviado é público. Quem não se lembra do escândalo Detran-Fatec-Fundae, no qual, foram desviados R$ 44 milhões dos cofres públicos para financiar campanhas políticas via o tão usual caixa dois.
Basta de criminalização aos movimentos sociais. Pela aprovação do Piso Nacional da Educação. Cadeia aos envolvidos no escândalo Detran-Fatec-Fundae. Educação sim, enturmação não. Fora Yeda! Ella não pode continuar.
UNIVERSIDADE
Da universidade que temos à universidade que queremos!
Da universidade que temos à universidade que queremos!
Nas últimas duas décadas, as universidades públicas brasileiras (sobretudo as federais) absorvem cada vez menos jovens egressos do ensino médio (em termos percentuais). Nos últimos trinta anos, o precentual de vagas oferecidas pelas universidades públicas e pelas privadas era de 70% e 30%, respectivamente. Hoje, esses dados se inverteram, pois 72% das vagas estão nas mãos do setor privado, e somente 28% são oferecidas pelo setor público. Isso acarreta a diminuição da qualidade do ensino, pois boa parte dos jovens brasileiros está em universidades privadas, que não possuem a mínima qualidade.
É preciso ampliar as vagas nas universidades públicas e tomar medidas severas contra todos aqueles que enriqueceram vendendo educação de má qualidade. Desse modo, queremos um ensino superior no qual as vagas públicas e gratuitas sejam garantidas pelo Estado, associando de forma indissociável qualidade e expansão de vagas. Defendemos uma universidade que não tenha financiamento privado, e que possua paridade nos conselhos e fóruns, garantindo assim uma efetiva autonomia universitária frente aos tubarões do ensino.
Paridade nos Conselhos e Fóruns da UFSM. Universidade Pública, com Financiamento Público.
O REUNI não é sinônimo de Expansão com qualidade
O Ministério da Educação (MEC) tem propagandeado o REUNI (programa de reestruturação da universidade pública) como se este fosse a solução para os problemas das universidades federais. Na maioria das universidades, o MEC quer uma ampliação de até 80% das vagas oferecidas com aumento de, no máximo, 20% do orçamento.
Em primeiro lugar, o aumento das verbas para o REUNI não está associado a compromissos constitucionais, ou seja, fica ao bel prazer de cada presidente manter o aumento das verbas ou não. Em segundo lugar, o que é preciso para uma expansão séria e bem intencionada é o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), que propõe que 10% do PIB sejam constitucionalmente destinados para a educação (o PNE foi vetado pelo governo Fernando Henrique Cardoso e assim continuou no governo Lula). Em terceiro lugar, não se pode atrelar parte da expansão das universidades unicamente a cursos à distância, pois a prática da sala de aula é fundamental. Em quarto lugar, a criação de cursos seqüenciais, de curta duração, não atende à busca por qualidade, pois são cursos em que há uma severa redução do conteúdo e, na maioria das vezes, só atendem às demandas momentâneas do mercado.
Em primeiro lugar, o aumento das verbas para o REUNI não está associado a compromissos constitucionais, ou seja, fica ao bel prazer de cada presidente manter o aumento das verbas ou não. Em segundo lugar, o que é preciso para uma expansão séria e bem intencionada é o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), que propõe que 10% do PIB sejam constitucionalmente destinados para a educação (o PNE foi vetado pelo governo Fernando Henrique Cardoso e assim continuou no governo Lula). Em terceiro lugar, não se pode atrelar parte da expansão das universidades unicamente a cursos à distância, pois a prática da sala de aula é fundamental. Em quarto lugar, a criação de cursos seqüenciais, de curta duração, não atende à busca por qualidade, pois são cursos em que há uma severa redução do conteúdo e, na maioria das vezes, só atendem às demandas momentâneas do mercado.
Por isso, fomos contrários à aprovação do REUNI na UFSM e nos solidarizamos aos movimentos que ocuparam reitorias em todo o país, denunciando este projeto neoliberal de educação.
Pela retirada do veto ao PNE.
Expansão e ampliação de recursos sim! REUNI, não!
Expansão e ampliação de recursos sim! REUNI, não!
A Universidade Pública e as Fundações Privadas (ditas) de Apoio
A maneira nefasta como as fundações privadas se inserem nas IFES bate de frente com o modelo de universidade pública que defendemos, ou seja, uma universidade gratuita e de qualidade, direcionada a atender às necessidades do povo, produzindo conhecimento de direito público.
As Fundações de Apoio, no papel, são Fundações de Direito Privado, sem fins lucrativos, vinculadas às universidades, com o objetivo de atender às necessidades da sociedade. Entretanto, há uma enorme distorção entre teoria e prática. Assim, as Fundações de Apoio revelam-se organizações empresariais, voltadas ao mercado e aos interesses de determinados grupos/quadrilhas, que usam este mecanismo para encherem os bolsos.
Quem não ouviu falar do caso Detran-Fatec-Fundae que desviou cerca de 44 milhões dos cofres públicos na UFSM? Na USP, uma fundação obteve autorização do MEC para criar um curso pago de graduação em Ciências Autuarias, oferecendo concorrência à própria universidade, que já possuía um curso idêntico. A criação só não foi concretizada por causa de uma série de denúncias. Na Universidade Federal do Pará (UFPA), há um convênio, via fundação, entre a UFPA e a ELETRONORTE. Conforme os contratos, a Universidade forneceria recursos humanos e infra-estrutura para desenvolver atividades de interesse específico da empresa. Para piorar, todos os novos equipamentos adquiridos para o desenvolvimento dos projetos pertenceriam à empresa e, após o término do contrato, a ela retornariam. Além disso, a empresa continuaria titular de todos os direitos autorais e de propriedade intelectual gerados através do convênio.
Compreendemos que as Fundações Privadas fazem parte de um projeto de privatização, de dentro para fora, da Universidade Pública, não apenas através de cursos pagos (o que fere o artigo 206, inciso IV da Constituição Federal: gratuidade nos estabelecimentos oficiais), mas também da privatização do conhecimento produzido pela Universidade. As Fundações utilizam os nossos professores, as nossas instalações e equipamentos e, sobretudo, a respeitabilidade social atribuída ao nome da Universidade, e colocam a universidade a serviço destas grandes empresas, reforçando a lógica mercadológica das nossas IFES e submetendo o conhecimento, nitidamente público, as iniciativas de origem privada.
A sustentação jurídica das Fundações é garantida pelo Decreto 5.025/04, do governo Lula, que regulamenta a Lei 8958/94 do governo Itamar Franco, e traz consigo inúmeros outros decretos. Hoje, como se não bastasse, tramita no legislativo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/07, que autoriza a criação de Fundações Estatais na Administração Pública, refletindo-se nos Hospitais Universitários, (transferência da gerência administrativa do HU's às Fundações Privadas).
Defendemos a Extinção das Fundações Privadas ditas de Apoio das Universidades Públicas!
Assistência Estudantil
Assistência Estudantil
Partimos do pressuposto que qualquer ampliação Universitária deve vir acompanhada de condições para permanência dos estudantes na Universidade. Precisamos de medidas que garantam isto, o que concretamente estaria expresso na construção de R.U's, alojamentos, transporte, bibliotecas, bolsas de auxílio, creches universitárias, etc. Somente desta forma podemos reduzir a instabilidade e abandono de cursos na Universidade.
Também deve ser considerada a criação de uma espécie de 'orçamento participativo', que decida de forma democrática entre os estudantes, quais os investimentos prioritários em assistência, sem precisar recorrer aos conselhos universitários (onde não há paridade de voto). Porém, a realidade caminha em outra direção. O REUNI, além de precarizar o tripé básico de ensino-pesquisa-extensão, não possui recursos para a assistência estudantil, e precariza as já parcas conquistas que tivemos (as quais só podem ser ampliadas com uma mudança radical nas políticas públicas para a Educação).
Pela criação de mecanismos democráticos para debater os rumos das verbas destinadas para assistência estudantil.
Paridade em todos os conselhos da UFSM.
Queremos a construção de RU's descentralizados.
MOVIMENTO ESTUDANTIL
A União Nacional de Estudantes e o descaso com as lutas do Movimento Estudantil (ME).
A União Nacional de Estudantes e o descaso com as lutas do Movimento Estudantil (ME).
Nos últimos anos o ME brasileiro tem combinado momentos de avanço em sua organização e luta políticas, com momentos de marasmo e refluxo, o que ocorre também com outros movimentos sociais. Entendemos que um dos motivos mais claros é objetivo e conjuntural, pois com o advento neoliberal houve uma ofensiva das elites econômicas e de seus governos de plantão, para atacar aos direitos dos trabalhadores, restringir os direitos sociais e dilapidar o papel social do Estado. No entanto, isto é apenas parte do problema, pois grupos que estão à frente de importantes entidades como UNE (União Nacional dos Estudantes) e CUT (Central Única dos Trabalhadores), não seguiram na luta que travavam anteriormente à eleição do governo Lula.
O campo majoritário da UNE (UJS, Kizomba) abriu mão de sua independência política ao defender cegamente o PROUNI, que abdica de receber impostos do setor privado em troca de pouquíssimas vagas em universidades privadas, as quais, em sua maioria, oferecem um ensino de qualidade duvidosa. Outra questão que pôs em xeque a independência da UNE é a falta de mobilização sobre o REUNI, pois mesmo que esta entidade tenha apresentado críticas ao programa, ficou em torno de seu pragmatismo político e seus compromissos partidários com a base aliada ao reacionário governo federal. Durante os processos nacionais de ocupação de reitorias, o campo majoritário da UNE virou as costas para os estudantes que estavam na luta contra a aprovação apressada do REUNI, ou na luta contra os cortes de verbas nas universidades. Assim é muito fácil e conveniente usar o falso discurso “o REUNI que queremos”. Assim, as lutas que tiveram êxito no movimento estudantil não contaram com a presença da UNE, e isso é um fato grave para uma entidade que diz representar os estudantes.
Queremos a UNE ao lado dos que lutam, mas não esperaremos a UNE de braços cruzados.
O Congresso Nacional de Estudantes.
Entre os dias 11 e 14 de julho, será realizado o Congresso Nacional de Estudantes, na cidade do Rio de Janeiro. Esta alternativa, construída por importantes setores do ME brasileiro, dissidentes da UNE, será ponto importante para podermos ter uma avaliação concreta de quais devem ser os rumos da luta estudantil. Somos contra a criação de uma nova entidade, que apenas substitua um aparelho burocratizado por outro. No entanto, não podemos deixar de participar das discussões que concernem ao ME, que luta por todo o país por melhorias na educação. Em tempos de crise da entidade que se diz representativa dos estudantes (UNE), devemos discutir nossa política com cada estudante disposto ao diálogo, e em cada fórum que se apresente democrático, e disso não abrimos mão.
O Movimento Estudantil da UFSM deve participar do Congresso Nacional dos Estudantes (CNE).
Debater nos espaços criados pelos estudantes e construir políticas comuns pela educação.
Debater nos espaços criados pelos estudantes e construir políticas comuns pela educação.
E o Movimento Estudantil da UFSM?
Entendemos que o ME é um movimento social da classe trabalhadora. Por isso, deve se organizar em torno de fóruns, debates e congressos democráticos, que suscitem sempre a possibilidade de atuação conjunta, mas que possa também mostrar as diferenças no interior do movimento. O período que vivemos na UFSM é um período de refluxo das lutas, no qual temos uma gestão de DCE que não consegue impulsionar as mobilizações necessárias para lutar contra a mercantilização e o sucateamento da educação.
Sabemos que isso advém da própria atuação desses grupos (UJS, KIZOMBA, Reconquistar a UNE) dentro da própria UNE. Grupos que no último Congresso Nacional de Entidades de Base da UNE (CONEB, ocorrido em Salvador BA, em janeiro), se abraçaram numa leitura de conjuntura na qual o que vai mal é culpa, quase tão somente, do banqueiro conservador Henrique Meirelles, e dos rumos por ele propostos para a política econômica brasileira. Ou seja: o governo Lula escapa quase ileso de qualquer problema relacionado à proposta neoliberal que este mesmo construiu, fazendo acordos com banqueiros e grandes empresários.
Também é necessário que o movimento estudantil da UFSM se posicione e saia em defesa da SEDUFSM-ANDES (Seção Sindical dos Docentes da UFSM-Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) frente aos ataques reacionários incentivados pela CUT e pelo governo federal. Defender a organização dos professores universitários frente aos neoliberais da educação também é tarefa nossa.
Queremos um movimento estudantil na UFSM que seja combativo; que não se preocupe apenas com a autoconstrução da entidade; que realize assembléias-gerais de estudantes bimestralmente; que ponha na ordem do dia, a discussão dos cursos tecnólogos criados com o REUNI. Precisamos criar espaços de discussão que extrapolem os conselhos de Entidades de Base (DA's) e as discussões de grupos políticos.
É necessário que a unidade em torno do Fora Yeda! não caia nas discussões improdutivas das reuniões da Coordenação dos Movimentos Sociais de Santa Maria (CMS). Queremos que o ME também paute a CMS e não apenas seja pautado. Buscaremos a unidade pelo movimento Fora Yeda! na carta à sociedade gaúcha construída por diversas entidades estudantis que se dá pela manutenção do eixo de combate a corrupção, contra o esfacelamento da educação em nosso estado e em defesa dos movimentos sociais frente aos constantes ataques do governo Yeda. Queremos efetivar o Fórum Estudantil pelo Fora Yeda! em Santa Maria, mas que este espaço sirva para promover a luta pelo Fora Yeda!. Neste sentido, o III Congresso Estudantil da UFSM deve ser objetivo ao apontar quais são as lutas reais para a defesa dos trabalhadores e estudantes e, principalmente, apontar espaços concretos para os debates a serem construídos no próximo período de lutas na UFSM e na sociedade em geral. É necessário romper os muros da universidade. Todos juntos ou não, lutar é preciso!
Pela criação do Fórum Estudantil pelo Fora Yeda! em Santa Maria, durante o Congresso Estudantil.
Em defesa do ANDES-SN frente aos ataques da CUT e da PROIFES.
Pela criação de fóruns de discussão do ME da UFSM, que contemplem não somente a UFSM em Santa Maria, mas também o CESNORS em todas as suas unidades.
Democratizar o debate para além do Conselho de Entidades de Base através de Assembléias-Gerais de estudantes bimestrais.
OPRESSÕES
Direito à memória e a justiça.
O Brasil é o único país da América Latina a ter uma Lei específica sobre a política de arquivos, a Lei 8.159/91, que regulamenta o acesso e a forma como os documentos devem ser guardados ou descartados. Nessa Lei consta que o tempo de guarda para documentos ultra-secretos é de 30 anos prorrogáveis uma única vez por igual período, ou seja, o tempo máximo de clausura dos documentos ultra-secretos é de 60 anos. Observa-se uma crescente tendência a minimizar os prazos de libertação dos documentos referentes a segredos de Estado, porém o autoritarismo brasileiro vai contra essa tendência. Um exemplo disso é o decreto nº 4553/02 de 27.12.2002 que estabelece o prazo de 50 anos prorrogável indefinidamente para documentos classificados como ultra-secretos. Neste sentido, esperava-se que a vitória do PT e a posse de Lula encaminhassem a revogação do decreto, mas apesar dos apelos, o decreto não foi revogado, mantendo o 'sigilo eterno' de documentos.
Pela abertura dos arquivos da ditadura civil-militar no Brasil.
Uma reivindicação necessária e o sistema de cotas nas IFES.
Uma reivindicação necessária e o sistema de cotas nas IFES.
A política de cotas no Brasil é uma resposta a um processo histórico que alijou negros, índios, pobres e deficientes de condições de igualdade no acesso ao ensino, ao mercado de trabalho e à cultura. Há um consenso em torno da idéia de que o ensino deve ser repensado e reformado como um todo, em nosso país. Entretanto, são providências que levarão décadas. E as desvantagens sociais (acompanhadas pela segregação) dos portadores de deficiência física e das populações afros-descendentes e indígenas são seculares, e precisam ser superadas aos saltos, e não gradualmente. Sabemos que as profundas desigualdades sociais e raciais existentes no Brasil, não se resolverão apenas com cotas, mas é preciso começar por algum lugar, e a universidade pública deve assumir esse compromisso, se tornando um instrumento de integração e não mais de exclusão, como temos nos moldes atuais. No entanto, o sistema de cotas precisa ser aperfeiçoado, evitando que pessoas que não se enquadram nas condições que caracterizam os públicos atendidos pelas cotas, venham a se beneficiar das mesmas, excluindo outras realmente necessitadas. Uma proposta é que se acrescente o critério sócio-econômico às cotas raciais e de escola pública. Lutar contra exclusão nas universidades e pela efetiva inclusão dos cotistas é dever do ME da UFSM.
Defender as cotas 'raciais' e sociais nas Universidades Públicas, e avançar no debate sobre inclusão nas universidades.
sábado, 16 de maio de 2009
O descaso à reforma agrária
Por Mathias Rodrigues
No dia 8/5/2009, o MST gaúcho realizou uma manifestação para reclamar o não cumprimento do TAC (Termo de ajustamento de conduta), no qual havia sido prometido o assentamento de 2000 famílias no estado até o final do ano de 2008, sendo que até agora só foram assentadas cerca de 500.
Na frente do Ministério Público Federal de Santa Maria (onde estão as provas de corrupção do governo Yeda), os sem-terra montaram um pequeno acampamento já na quarta-feira, e realizaram uma greve de fome até o meio-dia do sábado. Líderes do movimento e a presidente do PSOL na cidade, Sandra Feltrin, se reuniram com os procuradores federais e estaduais para conseguir suas assinaturas num documento criticando o descaso aos sem-terra. Mas ninguém assinou.
Enquanto isso, do lado de fora, falaram representantes da CUT, do DCE da UFSM, do MST e do Movimento Romper o Dia. Percebeu-se um certo medo dos sem-terra em criticar o governo federal, mas no final quase todos concordaram que o descaso não era só da governadora como também do presidente. Quando Sandra chegou, e tomou o microfone para falar em nome do PSOL, foi ouvida uma crítica construtiva ao governo federal, que mantém presos os líderes do MST com o pouco que destinam a estes, mas que investem muito mais no agronegócio do que na reforma agrária.
Reforma inclusive que foi citada no discurso de posse de Lula, em 2003: "O meu papel, neste instante, com muita humildade, mas também com muita serenidade, é de dizer a vocês que eu vou fazer o que acredito que o Brasil precisa que seja feito nesses quatro anos. Cuidar da educação, cuidar da saúde, fazer a reforma agrária ... são compromissos menos pragmáticos e mais compromissos morais e éticos, que eu quero assumir, aqui, nesta tribuna, na frente do povo, que é o único responsável pela minha vitória e pelo fato de eu estar aqui, hoje, tomando posse."
Só resta ao MST perceber, como alguns já perceberam, quem está do lado da reforma agrária e quem está do lado dos latifundiários.
No dia 8/5/2009, o MST gaúcho realizou uma manifestação para reclamar o não cumprimento do TAC (Termo de ajustamento de conduta), no qual havia sido prometido o assentamento de 2000 famílias no estado até o final do ano de 2008, sendo que até agora só foram assentadas cerca de 500.
Na frente do Ministério Público Federal de Santa Maria (onde estão as provas de corrupção do governo Yeda), os sem-terra montaram um pequeno acampamento já na quarta-feira, e realizaram uma greve de fome até o meio-dia do sábado. Líderes do movimento e a presidente do PSOL na cidade, Sandra Feltrin, se reuniram com os procuradores federais e estaduais para conseguir suas assinaturas num documento criticando o descaso aos sem-terra. Mas ninguém assinou.
Enquanto isso, do lado de fora, falaram representantes da CUT, do DCE da UFSM, do MST e do Movimento Romper o Dia. Percebeu-se um certo medo dos sem-terra em criticar o governo federal, mas no final quase todos concordaram que o descaso não era só da governadora como também do presidente. Quando Sandra chegou, e tomou o microfone para falar em nome do PSOL, foi ouvida uma crítica construtiva ao governo federal, que mantém presos os líderes do MST com o pouco que destinam a estes, mas que investem muito mais no agronegócio do que na reforma agrária.
Reforma inclusive que foi citada no discurso de posse de Lula, em 2003: "O meu papel, neste instante, com muita humildade, mas também com muita serenidade, é de dizer a vocês que eu vou fazer o que acredito que o Brasil precisa que seja feito nesses quatro anos. Cuidar da educação, cuidar da saúde, fazer a reforma agrária ... são compromissos menos pragmáticos e mais compromissos morais e éticos, que eu quero assumir, aqui, nesta tribuna, na frente do povo, que é o único responsável pela minha vitória e pelo fato de eu estar aqui, hoje, tomando posse."
Só resta ao MST perceber, como alguns já perceberam, quem está do lado da reforma agrária e quem está do lado dos latifundiários.
sexta-feira, 24 de abril de 2009
MOVIMENTO ROMPER O DIA!
Em tempos de corrupção no governo do Estado e descaso com os serviços essenciais e de direito da sociedade quem mais perde é o trabalhador, visto que, geralmente, o dinheiro desviado é público. Quem não se lembra do escândalo Detran-Fatec-Fundae, no qual foram desviados 44 milhões de reais dos cofres públicos para o tão usual 'caixa dois', para financiar campanhas?
O trabalhador também paga quando o prefeito municipal, recém-empossado, assina o aumento da tarifa do transporte público, e entrega a saúde para o setor privado. Nesses tempos que estamos vivendo, até entidades representativas dos estudantes, como a União Santa-mariense de Estudantes (USE), votam a favor do aumento da tarifa do transporte público, sem levar em conta a opinião dos estudantes das escolas de Santa Maria.
É por questões como essas, que envolvem a sociedade, que o Movimento Romper o Dia! surge em Santa Maria, acreditando na possibilidade de combater a corrupção e o descaso dos governos, que vêm privatizando os serviços essenciais, hoje bastante precarizados, como saúde e educação.
Lutamos para organizar e garantir espaços democráticos e críticos em relação às posturas dos governos, que atacam os trabalhadores, estudantes e desempregados de nossa sociedade. Não temos dúvida, que serão nesses espaços plurais que poderemos construir, junto de outros movimentos sociais, um instrumento de luta que ouse encarar a dura realidade do desemprego, da corrupção e do desmonte da educação, nas esferas federal, estadual e municipal.
Organização para Movimentação:
Venha VOCÊ também Construir o MOVIMENTO ROMPER O DIA!
Saiba mais sobre o Movimento Romper o Dia! no blog www.romperodiasm.blogspot.com
Fale conosco através do email romperodia.sm@gmail.com
**************************
Em defesa das escolas do campo e da cidade
O Movimento Romper o Dia! nasce em Santa Maria, num momento de crise em nosso estado. E neste momento crucial, ficar calado não é uma possibilidade! Dizemos isso, porque o governo YEDA, no Rio Grande do Sul, representa o que há de mais atrasado, defendendo uma política neoliberal justamente quando a crise mundial (gerada pelo neoliberlismo) deixa milhões de desempregados ao redor do mundo, e socorre o setor que disseminou essa crise: os banqueiros e os grandes conglomerados financeiros.
Organização para Movimentação:
Venha VOCÊ também Construir o MOVIMENTO ROMPER O DIA!
Saiba mais sobre o Movimento Romper o Dia! no blog www.romperodiasm.blogspot.com
Fale conosco através do email romperodia.sm@gmail.com
**************************
Em defesa das escolas do campo e da cidade
O Movimento Romper o Dia! nasce em Santa Maria, num momento de crise em nosso estado. E neste momento crucial, ficar calado não é uma possibilidade! Dizemos isso, porque o governo YEDA, no Rio Grande do Sul, representa o que há de mais atrasado, defendendo uma política neoliberal justamente quando a crise mundial (gerada pelo neoliberlismo) deixa milhões de desempregados ao redor do mundo, e socorre o setor que disseminou essa crise: os banqueiros e os grandes conglomerados financeiros.
No entanto, sabemos que não é só isso. O governo YEDA cortou os investimentos da educação, saúde e segurança social; aumentou em 76 milhões de reais os gastos com publicidade; aumentou em 143% o salário da governadora e de 88% o de seus secretários... Também é o governo que fechou escolas e precarizou o ensino por meio da enturmação e do currículo único. Como se não bastasse, busca, juntamente com outros estados, impedir o cumprimento da lei de Piso Nacional da Educação, que estabelece como teto mínimo para os professores (com carga horária de 40 horas semanais), o valor de 950 reais.
Este governo, também, vem atuando de maneira truculenta, reprimindo estudantes e professores, criminalizando e perseguindo os movimentos sociais como o MST. Isto se torna claro com a tentativa de extinção das escolas itinerantes, que oferecem ensino à crianças, jovens e adultos do campo, os quais querem e têm o direito de acesso à escola. Neste contexto, está acontecendo, na UFSM, de 21 à 25 de abril, o Encontro Estadual de Educadores e Educadoras das Escolas de Reforma Agrária do RS. O objetivo do encontro é discutir e refletir sobre os rumos da educação nas escolas do campo, sob uma perspectiva social e de educação popular, resgatando valores coletivos e uma autonomia crítica dos educandos e educadores frente ao atual modelo conservador da educação em nosso Estado.
Solidário com esta causa, que também entendemos como nossa, o Movimento Romper o Dia! se soma aos professores do campo e da cidade, e a outros movimentos, num ato público em defesa da educação e contra as políticas educacionais agressivas do governo YEDA, no dia 24 de abril, às 16:30h, em frente à 8º Coordenadoria Regional da Educação de Santa Maria (esquina da rua acampamento com avenida Dores).
VAMOS ROMPER AS GRADES DA EDUCAÇÃO!
VAMOS ROMPER AS GRADES DA EDUCAÇÃO!
Assinar:
Postagens (Atom)